Na última quarta-feira (3), professores e servidores federais entraram em greve em 360 unidades de ensino pelo país, segundo informações do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior também informou, na quinta-feira (4), que o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) da organização aprovou o indicativo de greve dos docentes das universidades federais, institutos federais e cefets da base do Sindicato Nacional para 15 de abril.
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Entre as principais reivindicações dos servidores federais estão a recomposição salarial entre 22,71% a 34,32%, reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, como o Novo Ensino Médio, recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
A O SINASEFE afirmou que comunicou, em 28 de março, aos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Ministério da Educação (MEC); Ministério da Defesa (MD); e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre o início da greve nesta quarta-feira (3).
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Em março, servidores técnicos administrativos em educação (TAEs) já haviam anunciado a paralisação em ao menos 30 universidades do país. A mobilização é organizada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
A categoria reconheceu os avanços com o governo atual do presidente Lula em comparação à gestão de Jair Bolsonaro (PL), que era autoritária e de total congelamento nos investimentos, de acordo com os servidores, mas reivindicam mais avanços.
"O governo foi eleito colocando a . educação como prioridadeE quem garante que a educação aconteça são os servidores públicos da educação. Nossa briga é essa: que a educação de fato seja valorizada como parte fundamental para que funcione o país, que se cumpra esse compromisso com os trabalhadores da educação. Temos consciência do governo fascista que nós tínhamos, do papel ruim que cumpriu Bolsonaro", afirmou Evandro Castagna, servidor público e integrante do comando de greve no Paraná, ao Brasil de Fato.
A lista completa das instituições federais e a data em que devem entrar de greve pode se consulta por este link.
Posicionamento do governo
Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação informou que, em 2023, viabilizou reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Veja o comunicado na íntegra abaixo:
"Em 2023 o Ministério da Gestão viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos.
No segundo semestre de 2023, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024. Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
Especificamente para a carreira de técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação."