O Ministério Público Federal enviou à Justiça de São Paulo uma ação civil que busca responsabilizar 41 agentes dos porões da ditadura militar por 18 covardes assassinatos ocorridos nas dependências do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), na capital paulista. Entre os assassinos torturadores alvos da ação estão figuras conhecidas como o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury e o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ídolo de Bolsonaro, Mourão e cia.
De acordo com informações divulgadas pelo Estadão, o objetivo da ação é reconhecer a participação desses agentes, a cassação das suas aposentadorias, a responsabilização do Estado brasileiro sobre as mortes e a imposição de uma indenização estipulada em R$ 2,1 milhões a ser paga pelos herdeiros dos torturadores falecidos, bem como diretamente pelos agentes que ainda estão vivos.
Te podría interesar
Os valores recolhidos servirão para ressarcir o Estado brasileiro pelas indenizações já pagas às famílias das vítimas. Além disso, a ação pretende dar uma resposta à sociedade diante dos danos coletivos causados pela ação ilegal dos agentes.
LEIA TAMBÉM: “Putas comunistas”: Tortura focou na sexualidade e na intimidade das mulheres, dizem pesquisadores
Te podría interesar
Os réus que seguem vivos podem perder seus cargos públicos e/ou terem as aposentadorias canceladas. A União e o Estado de São Paulo são réus por omissão nas investigações acerca da matança. Entre outras coisas, é pedido que os entes federativos abram seus arquivos e acervos acerca do período, criem espaços físicos e online para a preservação da memória das vítimas e pautem as violações de direitos humanos praticadas pelo regime dos generais.
Ao todo, a contagem de assassinatos nas dependências do Doi-Codi está em 54, além das quase 7 mil prisões efetuadas pelo órgão até o ano de 1977, quando deixou de existir. A última morte ocorrida ali foi a do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.
LEIA TAMBÉM: Morre aos 80 anos Cabo Anselmo, figura sinistra e agente duplo da Ditadura Militar
Entre os alvos estão também 16 servidores do IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo, apontados como colaboradores da matança. De acordo com a ação, o IML emitiu certidões de óbito adulteradas das vítimas com o objetivo de maquiar a tortura e a brutalidade dos crimes.
Confira a seguir a lista com os alvos da ação
Agentes do Doi-Codi
- Adyr Fiuza Castro
- Alcides Cintra Bueno Filho
- Altair Casadei
- André Leite Pereira Filho
- Antônio Cúrcio Neto
- Antônio Vilela
- Aparecido Laertes Calandra
- Audir Santos Maciel
- Carlos Alberto Brilhante Ustra
- Cyrino Francisco de Paula Filho
- David dos Santos Araújo
- Dirceu Gravina
- Durval Ayrton Moura de Araújo Edsel Magnoti
- Ênio Pimentel da Silveira
- Félix Freire Dias
- Gabriel Antônio Duarte Ribeiro
- Jair Romeu
- José Barros Paes
- José Brant Teixeira
- Lourival Gaeta
- Luiz Martins de Miranda Filho
- Paulo Malhães
- Pedro Antonio Mira Grancieri
- Sérgio Paranhos Fleury
- Walter Lang
Servidores do IML que colaboraram com a matança
- Abeylard de Queiroz Orsini
- Antonio Valentini
- Arildo de Toledo Viana
- Armando Cânger Rodrigues
- Arnaldo Siqueira
- Carlos Setembrino da Silveira
- Ernesto Eleutério
- Fernando Guimarães de Cerqueira Lima
- Isaac Abramovitch
- João Grigorian
- João Pagenotto
- José Henrique da Fonseca
- José Manella Netto
- Mário Nelson Matte
- Octavio D’Andrea
- Orlando José Bastos Brandão
Confira quem são as vítimas
- Alex de Paula Xavier Pereira
- Antonio Benetazzo
- Antônio Carlos Bicalho Lana
- Aylton Adalberto Mortati
- Carlos Roberto Zanirato
- Dimas Antônio Casemiro
- Elson Costa
- Emmanuel Bezerra
- Francisco José de Oliveira
- Gastone Lúcia Carvalho Beltrão
- Gelson Reicher
- Jayme Amorim de Miranda
- João Carlos Cavalcanti Reis
- Luiz Eduardo da Rocha Merlino
- Luiz Eurico Tejera Lisbôa
- Manoel Lisboa de Moura
- Raimundo Eduardo da Silva
- Sônia Maria de Moraes Angel Jones
- Vladimir Herzog