Na tarde desta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito do golpe.
O recurso pretendia reverter a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro já havia negado a pretensão de Bolsonaro.
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Como na época ainda não havia sido divulgado o plano para matar autoridades, revelado por investigação da Polícia Federal (PF), incluindo Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), os advogados do ex-presidente resolveram recorrer à Corte novamente.
Agora, o plenário virtual analisa a nova ação. Além do voto de Barroso, os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram pela rejeição ao pedido de Bolsonaro.
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Moraes está impedido de votar, pelo fato de ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
O voto de Barroso
Em seu voto, Barroso apontou que Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
"A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada", disse o ministro.
Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe.
Com informações da Agência Brasil
