O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu Vinícius Batista Serra da acusação de tentativa de homicídio e feminicídio contra a paisagista Elaine Caparroz. O crime, ocorrido em 2019, resultou em agressões graves à vítima. No entanto, em decisão proferida pelo desembargador Joaquim Domingos, da 7ª Câmara Criminal, o acusado foi considerado inimputável.
A sentença justifica a absolvição alegando que as ações violentas de Serra foram desencadeadas por distúrbios do sono, o que, segundo a avaliação pericial, o impossibilitava de entender o caráter ilícito de seus atos.
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A defesa de Vinícius alegou que o acusado sofre de “parassonia”, um distúrbio do sono que causa comportamentos complexos e involuntários durante o repouso. Segundo a defesa, durante esses episódios, Vinícius pode “falar incoerentemente”, “proferir xingamentos” e até “agir de forma violenta”, enquanto está em um estado entre o sono e a vigília.
Parassonias, como sonambulismo e terror noturno, vão além de simples sustos noturnos. Esses distúrbios do sono, caracterizados por comportamentos anormais durante o repouso, podem afetar significativamente a qualidade de vida de quem os sofre. Quando persistem na vida adulta, podem ser um sinal de que algo mais está acontecendo, como estresse, ansiedade ou até mesmo transtornos mentais.
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Além de ser considerado inimputável, Vinícius Batista Serra deve seguir um tratamento ambulatorial. Isso significa que ele deverá comparecer a uma unidade de saúde mensalmente para acompanhamento médico e tomar os medicamentos prescritos para controlar seus distúrbios do sono. A decisão judicial prevê ainda a possibilidade de reavaliação do caso, o que pode levar à internação em uma unidade psiquiátrica.
Tentativa de feminicídio
A paisagista Elaine Caparroz foi brutalmente agredida por cerca de quatro horas em um fim de semana, dentro do apartamento onde reside, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Após o ataque, ela foi hospitalizada em estado crítico em uma unidade de saúde na Zona Norte, enfrentando complicações como problemas renais. Na época, o médico responsável revelou que Elaine sofreu um descolamento de retina no olho esquerdo. Devido ao intenso inchaço no rosto, especialmente nas pálpebras.
Vinícius foi detido em flagrante por tentativa de feminicídio. De acordo com os policiais, a vítima foi encontrada com ferimentos graves e havia sangue espalhado por vários cômodos do apartamento. O segurança do condomínio relatou que chamou a polícia e que o acusado foi preso na portaria do prédio, vestindo roupas manchadas de sangue. Apesar da gravidade do caso, Vinícius não terá de pagar a indenização de R$ 100 mil solicitada pela vítima. A advogada da paisagista informou que vai recorrer da decisão.
