Uma mulher foi condenada por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pela Justiça do Distrito Federal.
Elisângela Rocha Pires de Jesus recebeu pena de um ano e cinco meses de prisão, mas teve a condenação convertida em prestação de serviços à comunidade. Ela também terá que indenizar os seguranças do ministro em R$ 5.680.
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Em 29 de dezembro de 2022, ela abordou o ministro em um shopping em Brasília e, segundo a denúncia do Ministério Público, o chamou de "ladrão" e "vagabundo", o acusando de "roubar o país".
Quando foi contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro, ela os chamou de "macacos" e fez comentários preconceituosos quando se referiu ao Maranhão, estado natal tanto do ministro como dos seguranças.
“Estou sendo presa por esses policiaizinhos, que não sei onde fica isso, que não sei onde fica o Maranhão”, teria dito ela, conforme registrado nos autos do processo.
Prática de injúria racial
O juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que houve crime nas ofensas praticadas, conforme sua decisão.
"Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas", disse ele em sua sentença.
Os advogados de Elisângela defenderam a absolvição da acusada por entenderem que as falas não configurariam crime.
Com informações da Agência Brasil