A defesa do empresário paulista Roberto Mantovani Filho, sua esposa Andreia Munarão e o genro Alex Zanatta Bignotto protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), um pedido de retratação pela agressão ao ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.
Mantovani responde por calúnia, injúria e injúria real, que ocorre quando o autor recorre a métodos violentos para ofender ou desrespeitar o alvo. Ele é acusado de ter agredido o filho de Moraes durante a confusão. Munarão e Bignotto respondem por calúnia e injúria, sem o agravante imputado ao empresário.
O pedido de retratação, distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, tem por objetivo livrar os acusados de penas após eventual condenação. Isso porque nos casos de calúnia a realização de uma retratação antes do julgamento confirma a prática do crime, mas isenta os acusados de punição, possibilitando, na prática, o encerramento do processo.
Denunciados pela PGR
O empresário paulista Roberto Mantovani Filho, sua esposa Andreia Munarão e o genro Alex Zanatta foram denunciados em 16 de julho deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de calúnia e injúria, praticados em julho de 2023 no aeroporto de Roma contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Mantovani responde por calúnia, injúria e injúria real, que ocorre quando o autor recorre a métodos violentos para ofender ou desrespeitar o alvo. Ele é acusado de ter agredido o filho de Moraes durante a confusão. Munarão e Zanatta respondem por calúnia e injúria, sem o agravante imputado ao empresário.
Paulo Gonet, o procurador-geral da República, não vê "dúvidas" quanto às ofensas que tiveram Moraes como alvo por sua posição de ministro do Supremo e, à época, de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – cuja função o tornou alvo dos bolsonaristas por ter conduzido as últimas eleições presidenciais, vencidas por Lula.
"Nos ataques eram assacadas acusações de 'fraudador de urnas', 'fraudador de eleições' e 'ministro bandido que fraudou eleições', imputando falsamente ao ministro um fato criminoso (...) O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado nas redes sociais, atentava ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas funções de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens", escreveu Gonet.
O advogado Ralph Tórtima Filho, que faz a defesa dos três réus, disse à imprensa que a denúncia "era esperada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos".
O profissional ironizou a acusação ao dizer que, caso a ação penal se inicie, ele "finalmente" terá acesso a cópias das imagens do aeroporto de Roma, que afirma terem sido "sonegadas" à defesa. "Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça", completou.
O ataque
Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h de 14 de julho de 2023 quando Andréia se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho "passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada".
Moraes disse ainda que "a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas".
Moraes voltava de Siena, onde ministrou uma palestra na universidade daquela cidade. Eles não estavam no mesmo voo e o encontro ocorreu no saguão do aeroporto. Moraes tomou um avião para outro lugar da Europa e os bolsonaristas estavam retornando para São Paulo.
Após desembarcarem no aeroporto de Guarulhos, os três foram identificados pela PF.