O pastor Silas Malafaia foi condenado pela Justiça de São Paulo por divulgar informações falsas sobre o Partido dos Trabalhadores (PT). O caso envolveu uma acusação de "crime contra a honra" após Malafaia afirmar, durante uma manifestação em fevereiro de 2024, que o PT teria "invadido o Congresso Nacional" para derrubar o então presidente Michel Temer em 2017.
A 9ª Vara Cível de São Paulo ordenou que o pastor Silas Malafaia publique uma mensagem de retratação em suas redes sociais. Essa determinação é resultado de uma ação indenizatória movida pelo Diretório Nacional do PT contra Malafaia.
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O discurso mentiroso de Malafaia aconteceu em um ato convocado por Jair Bolsonaro no dia 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista, em São Paulo. Durante o evento, Malafaia afirmou que o PT teria invadido o Congresso Nacional em 2017 para derrubar o então presidente Michel Temer, fazendo referência a manifestantes que atearam fogo no Ministério da Agricultura. No entanto, esse ato não estava relacionado ao Partido dos Trabalhadores.
Em seu discurso, Malafaia disse: “Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista”.
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A assessoria jurídica do PT destacou que o juiz Valdir Queiroz Junior concluiu que Malafaia divulgou desinformação, não agindo com a devida cautela no exercício de seu direito à livre manifestação. Ele propagou uma informação inverídica com potencial de prejudicar a honra e a imagem de terceiros, sem verificar a veracidade do que estava reportando.
A sentença determina que Malafaia faça uma retratação pública em suas redes sociais. Caso não cumpra a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100 mil.
“Do exposto, julgo procedente em parte a ação, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o réu a publicar em suas redes sociais, no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, mensagem de retratação acerca da informação por ele veiculada em discurso no dia 25 de fevereiro de 2024, em que reportou, de forma equivocada, que o PT teria invadido o Congresso Nacional para derrubar o Presidente Michel Temer (fl. 3), citando especificamente este processo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 100.000,00.” A sentença foi publicada no dia 18 de novembro de 2024.
Não é a primeira vez
Em maio deste ano, o pastor também foi condenado em segunda instância num processo relacionado à disseminação de "fake news" contra a jornalista Vera Magalhães. Nesse caso, ele foi obrigado a pagar R$ 15 mil em indenização por alegar falsamente que Magalhães recebia R$ 500 mil do ex-governador de São Paulo, João Doria, para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022?
Essas condenações ilustram a importância da responsabilidade e veracidade nas declarações feitas por figuras públicas, ainda mais quando se dizem religiosas, destacando as consequências jurídicas da disseminação de informações falsas.
