A atriz e apresentadora bolsonarista Antonia Fontenelle, já conhecida por diversas ações judiciais por conta de ofensas publicadas em suas redes sociais, foi condenada mais uma vez. A 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca determinou que ela indenize a antropóloga e escritora Débora Diniz Rodrigues em R$ 20 mil por danos morais.
Na terça-feira passada (8), a apresentadora entrou para a lista de Dívida Ativa do estado diante do não pagamento da multa de R$ 76.868,41, que foi condenada a pagar ao influenciador Felipe Neto. A determinação foi do 9º Juizado Especial Criminal.
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Em uma postagem feita em 2020 no Instagram, Fontenelle chamou Felipe Neto de "câncer da internet" e fez acusações falsas sobre o uso da deep web e incentivo ao uso indevido do YouTube por menores de idade. À época, em sua decisão, o juiz Diego Fernandes Silva Santos destacou que a publicação de Antonia Fontenelle contra Felipe Neto tinha como objetivo difamar e ofender o youtuber. Leia mais nesta matéria da Fórum.
Na decisão desta segunda-feira (14), além de pagar uma indenização de R$ 20 mil, Antonia Fontenelle terá que publicar uma retratação pública pelas mesmas redes sociais onde fez as ofensas, no prazo de cinco dias. O descumprimento dessa determinação acarretará em multa diária. A atriz também foi condenada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da indenização.
Relembre caso
Em 2021, com mais de 3 milhões de seguidores no Instagram, a bolsonarista publicou uma foto de Débora Diniz, acompanhada de uma legenda difamatória na qual a acusava falsamente de “defender pedófilos” e de “apoiar o crime de pedofilia”, além de outras ofensas e ameaças.
Os ataques foram desencadeados por uma postagem da escritora em suas redes sociais, onde ela comentava a lista de propostas prioritárias que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia entregue aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento incluía, entre outros aspectos, a flexibilização das regras sobre compra, porte e posse de armas de fogo, nas quais ela se posicionava contra.
*Com informações do blog de Ancelmo Gois, do O Globo