André Felipe de Souza Pereira Alves foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por diversos crimes, entre eles vilipêndio a cadáver ao divulgar fotos da autópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz.
Entre as outras acusações enfrentadas por André estão divulgação de nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime. A pena total imposta a ele consiste em 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção.
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A Defensoria Pública do Distrito Federal, responsável pela defesa de André, se recusou a fornecer informações sobre o caso ao Splash, do UOL.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza concluiu que as ações de André, incluindo a divulgação das fotografias e os comentários depreciativos feitos por ele em seu perfil no Twitter, tinham claramente a intenção de humilhar e desrespeitar os falecidos, Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz.
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André também foi condenado por outros crimes, conforme listado abaixo, com penas individuais associadas a cada um deles:
- Vilipêndio a cadáver: 1 ano de detenção para cada crime (Marília Mendonça e Gabriel Diniz)
- Divulgação do nazismo: 2 anos de reclusão
- Crime de xenofobia: 2 anos de reclusão
- Crime de racismo de procedência nacional: 2 anos de reclusão
- Uso de documento falso: 1 ano de reclusão
- Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: 1 ano de reclusão
- Incitação ao crime: 3 meses de detenção
André cometeu esses crimes por meio de sua conta no Twitter, agora X. O regime inicial de cumprimento de pena para André será o semiaberto.
O caso teve início em abril, quando fotos da autópsia de Marília Mendonça vazaram em grupos de WhatsApp, levando à prisão de André, residente em Santa Maria, no Distrito Federal, por divulgar as imagens.
Ele confessou em seu interrogatório que havia compartilhado o conteúdo ilegal no Twitter, o que levou à suspensão tardia do perfil do acusado pela rede social. Em maio, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou André, tornando-o réu no processo.