Nesta terça-feira (26), a 6ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou que os 15 alunos expulsos da Universidade de Santo Amaro (Unisa) pelo episódio de masturbação coletiva em um campeonato universitário sejam reintegrados à instituição. A decisão tem caráter provisório.
A Unisa expulsou os alunos no dia da divulgação dos vídeos que bombaram na web, em que um grupo de estudantes de Medicina aparece simulando masturbação em meio a um jogo feminino em um campeonato universitário. As imagens geraram revolta e o repúdio de diversas personalidades.
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A decisão foi assinada pela juíza Denise Aparecida Avelar, que entendeu que “a instituição agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para a apuração dos fatos imputados”, o que configura uma "violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, escreveu a juíza.
Ela suspendeu os efeitos da portaria que determinou a expulsão dos alunos, o que significa que todos os 15 foram beneficiados com a decisão. A medida também determina a instauração de um processo administrativo disciplinar para a apuração do que ocorreu nos jogos estudantis.
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A Unisa afirmou que a decisão será cumprida de imediato e os alunos poderão voltar à sala de aula já nesta quarta-feira (27).
Alunos haviam protestado
Antes da decisão da Justiça, diversos alunos expulsos acionaram advogados para tentar reverter a expulsão. Segundo o advogado Adilson José Vieira Pinto, que defende dois calouros de 18 anos, a decisão foi recebida com emoção pelos jovens.
Dos 15 expulsos, alguns afirmam nem sequer estarem presentes no campeonato onde as imagens foram gravadas. Outros dizem não ter participado das cenas absurdas. Uma parte confessa ter participado, mas por pressão de veteranos.
A Unisa já debatia rever a decisão pela expulsão após recurso apresentado por um calouro de 19 anos que, segundo seu advogado, Renato Franco de Campos, estava “atordoado, arrasado e só chorava”.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa a Unisa, afirmou que, com a expulsão, “a universidade quis passar o recado poderoso, para a sociedade, de que atos vexatórios e anticivilizatórios não serão tolerados”. No entanto, segundo os advogados dos alunos, eles não tiveram o direito de se defender.
*Com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo