Após o ato de importunação sexual realizado pelos estudantes de Medicina na Universidade de Santo Amaro (Unisa), de São Carlos (SP), viralizar na internet na última semana, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) propôs dois projetos de lei com o intuito de evitar que essas atitudes voltem a acontecer.
O “punhetaço”, como ficou conhecida a situação protagonizada por estudantes de Medicina durante um jogo de vôlei feminino, nos jogos universitários Intermed de São Paulo 2023, aconteceu entre abril e maio deste ano, mas repercutiu apenas na última semana através das redes sociais.
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Além dos alunos terem invadido a quadra de vôlei pelados fazendo gestos obscenos, a letra do hino da atlética de Medicina da instituição ilustra a misoginia enraizada entre os estudantes.
“Enfia o dedo nela que ela vai arreganhar!
O quê? Arre-ga-nhar!
Na rima do pudendo [termo médico que designa a fissura formada pelos grandes lábios da vagina]
Eu entrei mordendo!”, diz parte da canção.
Frente a essa situação problemática, que está sendo investigada como “ato obsceno”, em vez de importunação sexual, contendo uma punição mais branda, a deputada Ana Pimentel protocolou dois Projetos de Lei (PL).
O primeiro estabelece que os jogos universitários, sejam eles em estabelecimentos públicos ou privados, cessem imediatamente se houver algum caso de misoginia, LGBTfobia, racismo, injúria racial, atos obscenos, importunação sexual ou manifestações de cunho sexual.
“Não podemos viver num país em que quem deveria cuidar das pessoas pratica uma violência simbólica tão esdrúxula. O que este grupo de alunos fez é um desrespeito às mulheres, à instituição de ensino, à medicina e à sociedade como um todo. Este caso chamou atenção, da pior forma possível, para a necessidade de tomarmos medidas exemplares para combater este tipo de manifestação inaceitável”, destaca Ana Pimentel.
O segundo projeto prevê que os cursos e instituições públicas e privadas credenciadas passem por uma avaliação, que inclui a análise de denúncias de abuso e negligencia perante quaisquer condutas duvidosas, a qual será necessária para a participação de qualquer faculdade ou universidade nas competições esportivas.
Além disso, as instituições de ensino deverão criar canais de denúncia e medidas de prevenção e conscientização, com o intuito de promover mais inclusão e segurança aos estudantes.
Ainda não há data prevista para apreciação dos projetos protocolados pela deputada.