O 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória (ES) recebeu um pedido curioso. Um homem calvo esperava conseguir autorização para usar bonés ou outros tipos de chapéu em prédios públicos, mas teve sua solicitação negada.
O homem, que não teve a identidade revelada, argumentou que sofre de calvície precoce e, por isso, se sente "constrangido quando necessita adentrar em alguns estabelecimentos que exigem que ele retire o seu boné". Ele explicou que ter sua calvície exposta abala seu psicológico, fere sua autoestima e sua honra, causando um complexo de inferioridade.
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O juiz Rubens José da Cruz ignorou as súplicas do homem calvo, por entender que o interesse público deve ser preservado. Na decisão, ele explicou que a proibição do uso de bonés é uma questão de segurança pública, pois o acessório “é capaz de ocultar a face da pessoa ou dificultar a sua identificação, além de possibilitar a ocultação de objetivos ilícitos ou perigosos”.
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"O incômodo individual sentido pelo autor não pode ser utilizado para descumprir normas de segurança dos estabelecimentos públicos ou privados", concluiu.