O motorista que dirige o veículo sob efeito de álcool é penalizado com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. O infrator pode ser enquadrado em flagrante por crime de trânsito e ser preso, a depender da quantidade de álcool detectada pela fiscalização. Para evitar a punição, infratores buscam métodos de burlar o bafômetro.
O bafômetro, ou etilômetro, é utilizado na fiscalização de trânsito para identificar a quantidade de álcool no corpo do condutor. Caso esteja acima de 0,3 ml/L, o motorista recebe a multa, suspensão da CNH e mandado de prisão de seis meses a três anos. Isso porque a quantidade é considerada excessiva, conforme parâmetros da Lei Seca.
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Lei Seca
O Código Brasileiro de Trânsito, criado a partir da Lei nº 9.503/1997, instituía no artigo 165 que era conduta infratora "dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica".
Os seis decigramas por litro de sangue correspondem a 0,3 g de álcool por litro de sangue. Essa quantia se refere a 0,3 mg/L de ar alveolar, o ar expirado dos pulmões.
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Em 2008, a Lei Seca no Brasil foi implementada com a Medida Provisória nº 415/2008, que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais pelos estabelecimentos de comeércio. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) age com tolerânzia zero aos infratores da lei. Se for beber, não dirija.
O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), por meio de dados coletados do Ministério da Sáude, revelou que 10.887 pessoas morreram na combinação de álcool no trânsito, apenas no ano de 2021. Esse número significa 1,2 óbitos por hora.
Os diferentes métodos de burlar a lei
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), burlar o bafômetro é impossível. O dispositivo segue diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é homologado pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e têm sua conformidade avaliada periodicamente pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).
Mas mesmo assim, muitos motoristas tentam métodos não verificados para driblar a fiscalização. Conheça a seguir algumas das formas mais comuns de tentar trapacear o aparelho:
- Antisséptico bucal: uma fake news espalhada envolve os antissépticos bucais, que serviriam de justificativa do álcool detectado pelo aparelho de fiscalização. A presença de álcool no enxaguante oral deve ser notificada pelo condutor na abordagem da autoridade, para que seja realizado um segundo teste no caso do primeiro ser positivo;
- Chocolate: após a viralização de um vídeo de TikTok no qual o homem ingere creme de avelã com o objetivo de diminuir a quantidade de álcool no sangue, motoristas ficaram curiosos quanto à eficácia do procedimento. Segundo o Detran, a informação do vídeo é falsa, uma vez que o bafômetro tem pleno funcionamento e detecta a presença de álcool mesmo com a ingestão de chocolate;
- Metadoxil: apesar de seu uso no tratamento de alterações hepáticas, o medicamento costuma ser ingerido por infratores porque acelera a metabolização do álcool no fígado. Porém, o Detran afirma que não há interferência na concentração medida no bafômetro.
- Vinagre: uma das maiores mentiras da internet é que o vinagre evita a detecção de álcool no teste do bafômetro devido à suposição que a cetona neutraliza as partículas de álcool. O dispositivo percebe o álcool mesmo com a presença do vinagre.