O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu que sua gestão não vai participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), por meio do qual os livros didáticos são comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC) do Ministério da Educação (MEC).
Outra decisão em torno dos materiais didáticos da rede estadual de ensino de SP está no fato de que Tarcísio de Freitas revelou que a partir de 2024 a rede paulista terá apenas conteúdo didático digital e não mais livro impresso, isso a partir do 6º ano do fundamental.
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Tarcísio de Freitas também informou que a decisão também passará a valer para o ensino médio.
Ao jornal Folha de S. Paulo, a Secretaria de Educação de São Paulo, representada por Renato Feder, irá produzir conteúdo próprio para "manter coerência pedagógica".
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Dessa maneira, o governador de São Paulo abre mão de uma verba de cerca de R$ 120 milhões, considerando apenas o fundamental 2.
Tal quadro significa que mais de 1,4 milhão de alunos não irão receber livros didáticos impressos no ano que vem, o que significa que mais de 10 milhões de livros deixarão de ser distribuídos.
"Barbárie e ideologização da educação"
Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta terça-feira (1), o deputado estadual Antonio Donato (PT-SP) classificou a decisão do governo Tarcísio de Freitas como "barbárie e ideologização da educação".
"Coisa nunca aconteceu em 80 anos. São os dois lados da mesma moeda: a barbárie, aqueles que dizem que não querem ideologizar a educação, na verdade preparam um projeto ideológico para a educação ao rejeitar livros consagrados, que são livros didáticos organizados por comissões de especialistas escolhidos pelas escolas, elas têm um cardápio de livros e elas escolhem aqueles que mais se adequam com a sua realidade", afirmou Donato.
Além disso, Donato afirma que a decisão do governo de São Paulo vai na "contramão da experiência mundial de educação".
"A Secretaria de Educação simplesmente recusa esses livros que são, em média, sete livros por estudante e diz que vai ter um programa e currículo próprios, todos digitais, portanto, na contramão do que acontece na experiência mundial de educação que é equilibrar a vida digital com acesso aos livros e as práticas que são presenciais e ainda precisam de um material físico tanto pra literatura quanto para ciências, matemática. A digitalização em países desenvolvidos levou a um recuo nos indicadores educacionais. Esse é o governo Tarcísio", conclui Donato.
APEOESP: governador Tarcísio de Freitas tem aversão aos livros
A presidenta da Apeoesp e deputada estadual, Professora Bebel (PT-SP), a decisão do governo Tarcísio de Freitas pode ser classificada como "imposição do pensamento único".
“A alegação de ‘coerência pedagógica’ é, a nosso ver, a imposição do pensamento único a professores e estudantes da rede estadual de ensino, contrariando, mais uma vez, a liberdade de cátedra e o princípio da liberdade de ensinar e aprender garantido pela Constituição Federal”, afirma Bebel.
Além disso, Bebel afirma que Tarcísio tem "aversão por livros". “Este governo mostra-se impregnado da mesma aversão pelos livros do governo Bolsonaro, derrotado nas eleições de 2022, e abre mão de uma verba federal de cerca de R$ 120 milhões, prejudicando 1,4 milhão de estudantes que não poderão mais manusear livros com diversidade pedagógica, ficando limitados ao meio digital, ao qual nem todos têm fácil acesso, e a uma única linha pedagógica”, conclui a parlamentar.