Contra o Marco Temporal, indígenas Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, travaram a rodovia Bandeirantes na madrugada desta terça (30). Ao final da manifestação, eles foram reprimidos pela PM do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas com gás lacrimogêneo.
O protesto de comunidades indígenas do litoral e do interior paulista bloqueou a rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20. Apesar dos indígenas seguirem de forma pacífica, a Tropa de Choque da Polícia Militar atirou bombas de gás e balas de borracha contra os manifestantes. A ação indígena é uma reação contra o projeto de lei do Marco Temporal, o PL 490, de 2007, que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado hoje pela Câmara dos Deputados.
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A proposta pode restringir as demarcações de terras indígenas às áreas ocupadas na data da Constituição de 1988 e comprometer a proteção de áreas já demarcadas.
Homens, mulheres e crianças iniciaram o bloqueio sob cânticos indígenas, formaram cordões com escudos de bambu e estenderam faixas contra a aprovação do projeto. Segundo o coronel da PM, Carlos Forner, em entrevista à Folha de São Paulo, a atuação foi “necessária” porque as negociações não “evoluíram”.
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A tese do Marco Temporal é uma das principais ameaças que existem hoje contra os povos indígenas do Brasil. Por meio dela, a bancada ruralista no Congresso Nacional e os setores ligados ao agronegócio querem estabelecer uma data a partir de quando um determinado território pode ou não ser considerado terra indígena.
Durante toda a terça-feira estão previstas manifestações dos povos indígenas em todo o País para denunciar o PL 490. Abaixo, uma manifestação do Povo Mayuruna, da Terra Indígena Vale do Javari (AM).
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Das ruas, as manifestações de apoio aos povos originários se espalharam pelas redes socias. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) disse que "se aprovado o Marco Temporal, várias terras indígenas serão reduzidas, extintas e novas demarcações serão prejudicadas. Essas áreas são fundamentais para a proteção da Mata Atlântica e da Amazônia. Quem defende o meio ambiente precisa lutar contra essa proposta".
O ex-senador e hoje deputado estadual, Eduardo Suplicy (PT-SP), também demonstrou sua indignação contra o projeto.
Orlando Silva, parlamentar do PCdoB, classificou o Marco Temporal de "inaceitável".