O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por omissão diante da falta de providências para combater a insegurança resultante dos conflitos na região amazônica, que culminaram nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Os homicídios ocorreram no ano passado durante uma viagem da dupla pelo Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do Brasil, situada no estado do Amazonas.
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Marcelo Xavier assumiu a presidência da Funai em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, e foi exonerado no final de dezembro de 2022.
De acordo com a investigação da PF, o ex-presidente da Funai recebeu diversas notificações a respeito dos perigos na região, especialmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, porém não adotou nenhuma medida para enfrentar a situação.
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Ciência dos perigos
A PF também indiciou Alcir Amaral Teixeira, que ocupava o cargo de coordenador-geral de Monitoramento Territorial e era responsável pela segurança dos territórios indígenas, também foi indiciado. Teixeira atuava como substituto eventual de Xavier na Funai.
Segundo a PF, após a morte de Maxciel, Teixeira esteve na região e recebeu relatos de ataques a bases da Funai e ameaças de morte aos funcionários da instituição.
A PF considera que ambos agiram com dolo eventual, ou seja, tinham conhecimento dos perigos envolvidos, mas não tomaram medidas adequadas, assumindo, assim, os riscos.
O indiciamento ocorre quando a polícia, após investigações, aponta alguém como suspeito de um crime. Em seguida, cabe ao Ministério Público Federal analisar se existem elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal perante a Justiça, tornando o suspeito um réu. Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa passa a ser ré e responderá judicialmente às acusações.
Relembre o caso Bruno e Dom
Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição de investigação na Amazônia e foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022, quando passaram por São Rafael em uma embarcação. O destino final era Atalaia do Norte, em uma viagem de 72 quilômetros que deveria durar apenas duas horas. No entanto, eles nunca chegaram ao seu destino.
Posteriormente, descobriu-se que as vítimas foram mortas a tiros e seus corpos foram esquartejados, queimados e enterrados.
De acordo com o laudo dos peritos da PF, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax. Os restos mortais de ambos foram encontrados em 15 de junho.