Começou nesta segunda-feira (24) a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, conhecido como a maior mobilização indígena no Brasil. As atividades deste ano começaram com uma marcha que levou 6 mil indígenas ao Congresso Nacional ao som de maracás, tambores e casacas.
Nos últimos anos o ATL ficou conhecido como um momento de resistência às políticas anti-indígenas e antiambientais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com especial destaque para a luta contra a tese do Marco Temporal, que caso aprovada pode impor ainda mais restrições para a demarcação de terras.
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Nesse ano, com a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a pauta do ATL se mostra menos defensiva. Antenada com os debates globais que pregam recomposição dos ecossistemas devastados e a transição ecossocial e energética, a reivindicação deste ano gira em torno da demarcação de terras indígenas, o fim da violência contra os povos e a garantia de direitos elementares.
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Ao longo desta semana, há uma série de atividades programadas, que serão divididas em 5 eixos temáticos: “Diga ao povo que avance”, “Aldear a política”, “Demarcação Já”, “Emergência Indígena” e “Avançaremos”. Além da marcha de hoje, outras duas estão previstas para os próximos dias.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e recebe o apoio de centenas de organizações regionais de base. A principal pauta é o acesso à terra. Ela é central para a reprodução social dos povos indígenas e é por isso que o lema do ATL diz: “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”.
"Queremos não só falar do passado, mas também propor o futuro, e o futuro está justamente nas demarcações das terras indígenas. Nós vamos cumprir nosso papel de controle social, cobrando quando for necessário, de forma responsável e justa. Não estamos pedindo nada extra ou fora da lei. Queremos que o governo cumpra o que está dentro da lei, e nós vamos manter essa parceria e diálogo", explicou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, ao Brasil de Fato.
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Tuxá ainda explicou que o encontro envolve de 160 a 180 povos diferentes, que falam mais de 200 idiomas. “O ATL desse ano não vai só debater a reconstrução do Brasil, mas trazer para a evidência que a pauta dos povos indígenas deve estar em todas as instâncias de governo”, declarou.
Marco Temporal
A tese do “Marco Temporal”, segundo a qual os indígenas só poderiam reivindicar terras em que estariam ocupando na data da promulgação da Constituição de 1988, seria votada em setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e a votação acabou adiada para o próximo dia 7 de junho.
A luta contra a aprovação da tese, que na prática dificulta a reivindicação dos povos indígenas sobre suas terras, pois nem todos as ocupavam em 1988 devido a processos históricos de expulsão, genocídio e etnocídio, marcou os últimos anos do Acampamento Terra Livre.
Neste ano não será diferente. Uma mobilização foi marcada na porta do STF para a próxima quarta-feira (26), a fim de sensibilizar os ministros sobre a questão.