O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que a Polícia Militar do DF se explique sobre uma revelação feita nesta segunda-feira (13), pelo portal Uol, de que em materiais didáticos utilizados no curso de altos estudos de praças da corporação haja, na disciplina “Ética, chefia e liderança”, menções sobre as práticas de tortura e de fabricação de provas forjadas como algo normal, permitido e indicado.
A revelação ocorre em momento no qual a corporação é acusada de conivência com manifestações bolsonaristas, no último dia 8 de janeiro, que desdobraram para ações de depredação sobre as sedes dos três poderes, em Brasília. Após o ocorrido, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, preso. Junto com ele, também foram presos os ex-comandantes da PM-DF Jorge Eduardo Naime Barreto e Fábio Augusto Vieira.
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De volta ao curso de formação, a disciplina de “Ética, chefia e liderança” ensina conceitos de três filósofos: Aristóteles, Immanuel Kant e Jeremy Bentham. No caso de Bentham, há uma tentativa de adaptar seu conceito de “ética utilitarista” com a atividade da PM. E é nesse intento que o curso faz uma verdadeira confusão. De acordo com o colunista Chico Alves, do Uol, que foi quem obteve o material em primeira mão, as ideias de Bentham teriam sido completamente distorcidas para oferecer a conclusão.
“Batistão é um traficante. Entre tráfico e crimes comuns, ele responde a vários processos. Há um mês, ele foi preso por embriaguês (SIC) ao volante. Os agentes que efetuaram a prisão apreenderam uma porção de cocaína com o detido que disse que era para seu consumo. Os policiais convenceram um transeunte que passava pelo local e nada tinha a ver com o fato a depor contra Batistão, dizendo que ‘naquele momento estava comprando a droga do meliante’. Assim, mesmo com o fato inverídico, os agentes imaginaram que a maioria da sociedade seria beneficiada”, diz uma situação hipotética descrita pela apostila para exemplificar a teoria.
De acordo com o autor do curso, a conduta descrita na apostila estaria dentro da lei. “Para os utilitaristas, os fins justificam os meios”, diz a conclusão. A reportagem revela ainda outros exemplos semelhantes encontrados, visando confirmar a mesma teoria, como um em que seria aceitável praticar uma pequena tortura a fim de obter uma confissão de um suspeito.
Por fim, em um momento em que utiliza o chamado “cálculo utilitarista” para reproduzir no curso uma famosa frase do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz que “as minorias devem se curvar à maioria”, o curso utilizou uma imagem do regime nazista alemão como ilustração. “Quando se fala da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares, é um reflexo dos princípios utilitaristas”, diz frase que acompanha a imagem em que um homem se recusa a saudar o ditador Adolf Hitler em meio a uma multidão de seguidores cegos, que o saúdam.
Agora, o MPDFT pediu que a Corregedoria-Geral da PM-DF investigue os cursos. A principal dúvida do Ministério Público é se estas práticas ilícitas descritas são ensinadas aos alunos e, em caso positivo, como isso ocorre. A corporação terá 10 dias para responder sobre a instauração do inquérito. Há ainda uma investigação sendo feita em paralelo pela Promotoria Militar
*Com informações do Uol e do Metrópoles.