O Governo Federal obteve uma liminar, emitida pela Justiça do Rio de Janeiro, para excluir publicações do site Tribuna Nacional e seu canal no Telegram que associavam a vacina contra Covid-19 à Aids.
De acordo com a denúncia, a desinformação veiculada pelo site dizia respeito a um suposto desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina", ou "VAIDS", e alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas ao viralizar no Telegram.
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A decisão atendeu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) com informações levantadas pela Secretaria de Comunicação (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.
Além da remoção da postagem, a decisão também determina a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O site também fica proibido de fazer novas publicações com conteúdo falso.
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Para a Secom, “o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no X com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional por meio da replicação, traduzida, de textos publicados em sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinformações sobre o assunto".
O juiz Paulo André Bonfadini, que emitiu a liminar, afirmou que “a permanência das publicações na rede favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação, com o potencial concreto de prejudicar a cobertura vacinal da população brasileira e consequente redução da eficácia da imunização”.
Investigação de Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por espalhar uma fake news que relaciona a vacina com a Aids. A investigação foi iniciada pela Polícia Federal que concluiu que Bolsonaro cometeu crimes ao divulgar informações falsas sobre a pandemia de Covid-19 e desincentivar o uso de máscaras.
