Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores na Terra Indígena Apyterewa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reverteu a decisão do ministro Nunes Marques e mandou prosseguir com a retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará.

Nunes Marques havia suspendido, nesta quarta-feira (29), a expulsão dos invasores, em especial do uso da força policial, a pedido de duas organizações de produtores rurais. A medida foi criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que pediram que a decisão fosse revertida no STF.

Barroso foi alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro é relator de uma ação aberta pela Apib e responsável pela execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Na nova decisão, ele afirma que a execução do plano não poderia estar sujeita “a decisão revisional de outro ministro”.

A suspensão das operações ocorreu às vésperas de uma audiência de senadores em São Félix do Xingu em atividades da CPI das ONGs. A área da TI Apyterewa é palco de disputa entre grileiros, garimpeiros e empresários, apoiados por parlamentares bolsonaristas, e comunidades indígenas. O território foi o mais desmatado durante o governo Bolsonaro.