O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as operações de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, a mais desmatada durante o governo Bolsonaro.
Nunes, que foi indicado ao STF pelo ex-presidente, atende pedido da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e da Associação dos Agricultores do Vale do Cedro. A decisão ocorre às vésperas de uma audiência de senadores em São Félix do Xingu em atividades da CPI das ONGs.
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No documento, o ministro determina "a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes".
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) se pronunciaram e pediram que a decisão seja revertida no STF.
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A secretaria-geral da Presidência afirmou que a União ainda não foi comunicada formalmente quanto à decisão de suspender a etapa de retirada coercitiva de invasores das terras indígenas objeto da operação.
Operação começou em outubro
A operação de desintrusão da Terra Indígena Apyretewa teve início em outubro quando o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para a área. A região é palco de disputa entre comunidades indígenas e garimpeiros, que têm o apoio de parlamentares bolsonaristas e empresários ligados ao agronegócio.
A Apyretewa foi a terra indígena que perdeu, em floresta, o equivalente à cidade de Fortaleza. Metade do desmatamento ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando as invasões aconteceram "sem restrição", segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).