Em uma série de eventos recentes, estudantes de diversas escolas no Brasil e em outros países têm sido vítimas de nudes falsos criados por meio de inteligência artificial (IA). O caso mais recente envolve 29 estudantes, com idades entre 13 e 16 anos, de escolas de elite na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, incluindo o tradicional Colégio Santo Agostinho.
As vítimas receberam imagens manipuladas que as mostravam nuas, mesmo que originalmente estivessem vestidas. A prática, realizada por adolescentes, levanta preocupações sobre o fácil acesso a ferramentas de IA para manipulação de imagens, tornando esse tipo de crime potencialmente epidêmico.
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A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Rio de Janeiro está investigando o caso, buscando identificar os responsáveis por essa ação criminosa. Outros casos semelhantes foram denunciados em Recife, Pernambuco, e Belo Horizonte, Minas Gerais, indicando uma tendência preocupante.
Especialistas alertam que as ferramentas de IA para manipulação de imagens estão cada vez mais acessíveis e realistas, tornando as vítimas especialmente vulneráveis. A advogada Estela Aranha, assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destaca a necessidade de esclarecimentos sobre os riscos e consequências desse tipo de crime, especialmente no ambiente escolar, onde o bullying pode ser exacerbado.
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Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, enfatiza que as ferramentas de IA não são as vilãs, mas sim o mau uso delas. Ele ressalta a importância da aplicação da legislação para punir os responsáveis por simulação de menores em atos pornográficos.
O Colégio Santo Agostinho, onde parte significativa dos incidentes ocorreu, afirmou estar acompanhando o caso de perto e tomando medidas para garantir o bem-estar emocional dos envolvidos. A multiplicação desses casos reforça a necessidade de abordagem séria, tanto por parte das autoridades quanto das instituições educacionais, para combater essa forma de violência de gênero e proteger a integridade emocional das vítimas.
Impacto Psicológico Profundo
O impacto psicológico nas vítimas é uma preocupação significativa. As consequências emocionais podem ser semelhantes às de uma exposição real, incluindo transtornos mentais como ansiedade, depressão e até transtorno de estresse pós-traumático. Especialistas ressaltam a importância de oferecer apoio emocional às vítimas diante do estresse, vergonha, julgamento e críticas nas redes sociais.
Ação Legislativa e Medidas Preventivas
Diante da gravidade dos casos, o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) apresentou um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de criação e reprodução de nudez feita por meio de inteligência artificial. O projeto prevê pena de prisão de 6 meses a um ano, e a pena pode ser aumentada se a vítima for menor de idade e se as imagens forem usadas para chantagens.
No cenário internacional, o Reino Unido aprovou recentemente uma Lei de Segurança Online que promete transformar o país no "lugar mais seguro do mundo para estar online." A lei aborda problemas relacionados ao acesso de crianças e adolescentes à pornografia online, incluindo o compartilhamento não consensual de imagens íntimas.
Violência de Gênero
Esses casos também são considerados uma forma de violência de gênero, pois todas as vítimas são mulheres. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirmou em nota que o caso das escolas da Barra da Tijuca é “um ato criminoso”. “Viola a privacidade, a dignidade, a honra e a intimidade das vítimas, além de configurar pornografia de vingança, cyberbullying e violência de gênero”, disse a OAB-RJ.
Urgência de Medidas
Carlos Affonso Souza defende que uma das formas de tentar impedir o aumento desses casos é a atenção dos adultos aos conteúdos acessados e aos aplicativos usados pelos filhos. "Os pais ou responsáveis podem e devem responder pelos atos desempenhados por seus filhos na internet, em especial quando violam a intimidade de colegas de classe", declara Souza.
As escolas também precisam falar com os estudantes sobre o tema e adotar as medidas necessárias para que esses casos não sejam tratados como brincadeira. Após a repercussão dos casos recentes, a conscientização sobre o uso seguro e responsável da inteligência artificial torna-se crucial para proteger a saúde mental e emocional dos jovens frente a essa crescente ameaça digital.
Com informações do G1 e BBC.