A cada quatro horas, uma pessoa negra foi morta em ações policiais no ano de 2022. É o que revela o boletim "Pele Alvo: a bala não erra o negro", produzido pela Rede de Observatórios de Segurança e divulgado nesta quinta-feira (16).
O estudo traz dados alarmantes sobre a violência policial associada ao racismo nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os números foram obtidos pela entidade através da Lei de Acesso à Informação (LAI) junto às secretarias estaduais de segurança pública das 8 unidades da federação monitoradas.
Em 2022, de acordo com o boletim, 87,35% das vítimas de ações policiais eram negras, totalizando 2.770 pessoas. O estudo aponta, entretanto, que o índice de letalidade real pode ser ainda maior devido à subnotificação de casos e à falta de registro de dados sobre cor e raça, especialmente nos estados do Maranhão, Ceará e Pará, onde as informações são omitidas em percentuais preocupantes.
A cientista social e coordenadora da Rede de Observatórios, Silvia Ramos, destaca a persistência desses índices chocantes ao longo dos anos.
"Mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria e a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário."
A coordenadora ressalta, ainda, a necessidade urgente de abordar a letalidade policial como uma questão política e social.
"É necessário tomar a letalidade de pessoas negras causada por policiais como uma questão política e social. As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população."
O estudo expandiu a área de análise, incluindo o Pará como o primeiro estado da Região Norte na amostra. No ranking de 2022, o Pará já se coloca como o segundo estado com maior percentual de negros mortos em operações policiais, registrando 93,90% dos casos.
A Bahia, pela primeira vez, lidera o ranking dos estados analisados: de todas as mortes em decorrência de operações policiais no ano passado, 94,76% eram pessoas negras. Destacam-se também os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com índices de 86,98% e 63,90%, respectivamente.
Dados por estado
Bahia: Pela primeira vez, a Bahia lidera o ranking dos estados que mais matam pela ação de agentes de segurança, totalizando 1.465 vítimas em 2022. A escalada da violência na Bahia, sob a justificativa da guerra às drogas, resultou em um aumento de 300% na taxa de letalidade desde 2015, atingindo principalmente jovens negros.
Ceará: Destacam-se o aumento do número de mortos pela polícia e a negligência com informações sobre as vítimas da violência. O comparativo entre 2021 e 2022 revela 27 mortes a mais, e em 69,74% dos casos não foram identificadas raça/cor. Fortaleza e Caucaia lideram em número de mortes.
Maranhão: Único estado que negligencia 100% das informações sobre raça e cor, o Maranhão teve 92 vítimas em 2022. A maioria (59,78%) tinha entre 18 e 29 anos. Pinheiro e São Luís lideram em número de mortes.
Pará: O Pará, terceiro em mortes pela polícia, registra uma vítima a cada 14 horas, com 631 casos. A capital, Belém, lidera com 83 mortes, e 93,90% das vítimas são negras.
Pernambuco: O estado manteve o alto índice de vítimas negras, com 89,66% do total de 87 casos informados. Recife lidera com 11 mortes, todas de pessoas negras.
Piauí: Com 39 vítimas fatais, o estado destaca Teresina como o local com a maior parte das mortes, representando 56,41% do total.
Rio de Janeiro: Em 2022, os agentes de segurança mataram 1.042 pessoas negras, representando 86,98% dos casos com informações completas de cor e raça. A capital concentra 33,40% dos casos.
São Paulo: Apesar da redução de 48,32% no número de mortes desde 2019, São Paulo registrou 419 mortes em 2022, com 63,90% das vítimas sendo pretas e pardas. A capital paulista representa 37,47% do total de casos.
O que é a Rede de Observatórios de Segurança
Com o objetivo de monitorar e divulgar informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos, a Rede de Observatórios atua em oito estados, em parceria com instituições locais como a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; a Rede de Estudos Periféricos (REP), do Maranhão; o Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.