Nesta terça-feira (31), a influencer e apresentadora Patrícia Ramos veio à público confirmar que apresentou uma notícia crime contra o seu ex-marido, o empresário Diogo Vitório. Um dos crimes pelos quais o homem é acusado é o de estelionato sentimental.
O crime de estelionato sentimental é um advento relativamente novo nos processos judiciais e nem sequer está presente no Código Penal Brasileiro. Sua definição é baseada no crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código.
Te podría interesar
O que é estelionato sentimental
O estelionato sentimental ocorre quando, dentro de um relacionamento amoroso, uma das partes se aproveita dos sentimentos e emoções da outra para obter benefícios financeiros, materiais ou pessoais. O estelionatário cria um falso vínculo com a outra pessoa para abusar de sua confiança.
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), “a vítima, por acreditar no afeto e no relacionamento construído, cede às investidas e entrega ao estelionatário valores em troca de uma futura promessa ou de um compromisso mais sério, como o casamento”.
Te podría interesar
O termo foi utilizado pela primeira vez em 2013, durante um processo na 7ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele é baseado na definição de estelionato presente no artigo 171 do Código Penal e visto como uma modalidade deste crime.
O artigo diz que é proibido “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
A pena para estelionato pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa. Já em um processo pela via cível, há a possibilidade de uma indenização por danos morais e materiais.
Em agosto de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.444/2019, que inclui o crime de estelionato sentimental no Código Penal. O texto ainda será analisado pelo Senado.
No documento é dito que o estelionato sentimental acontece quando o criminoso “induz a vítima, com a promessa de constituição de relação afetiva, a entregar bens ou valores para si ou para outrem”. A pena poderá ser de dois a seis anos de prisão.
Patrícia Ramos acusa ex-marido
A influencer Patrícia Ramos, conhecida por apresentar o programa “Rede BBB”, vinculado ao Big Brother Brasil, da Rede Globo, veio à público informar que apresentou uma notícia crime contra seu ex-marido, o empresário Diogo Vitório.
Em post nos stories do Instagram, os advogados da apresentadora, Ingryd Souza e Alexandre Rangel, informaram que Vitório é acusado de “estelionato sentimental, violência doméstica nas formas física, moral, psicológica e patrimonial, estelionato com falsidade ideológica, furto mediante fraude e perseguição (stalking)”.
Um pedido de medida protetiva contra Vitório foi feito e aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O ex-cônjuge foi intimado da decisão, a fim de que “não se aproxime de Patrícia Ramos e seus familiares, bem como faça contato por qualquer outro meio de comunicação”.