Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 53 cortadores de cana-de-açúcar em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Inhumas, em Goiás. Os trabalhadores foram resgatados pela Operação Cana Queimada.
De acordo com o órgão, que agiu em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas foram recrutadas por “gatos”, como são chamados os aliciadores de mão de obra escrava, no Maranhão, Piauí e Bahia, que ganhavam R$ 43,00 mensalmente por cada trabalhador.
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Os trabalhadores eram obrigados a alugar alguma moradia no município para que apresentassem comprovante de residência à empresa, que ficava isenta de oferecer alojamento e alimentação. Os locais não apresentavam camas e alguns nem mesmo colchão, obrigando os trabalhadores a dormir no chão forrado por apenas um cobertor.
Já no serviço, não havia banheiros e os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no meio dos canaviais. Além disso, não era permitido fazer pausa durante o trabalho, nem mesmo para almoçar. Os cortadores também recebiam equipamentos de proteção individual danificados.
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Multa
A equipe de fiscalização determinou a rescisão do contrato por parte da empresa e o pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 950 mil. Com a negativa de quitar as dívidas, o Ministério Público do Trabalho acionou judicialmente os empregadores, que serão cobrados através da Justiça do Trabalho, com acréscimo dos valores por dano moral coletivo e individual.
A empresa também será autuada por todas as infrações constatadas e poderá ter seu nome adicionados na “Lista Suja” do Trabalho Escravo. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente, por promover “redução à condição análoga à de escravo”, crime cuja pena pode chegar a até oito anos de prisão e multa.
Já os 53 trabalhadores foram cadastrados para o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego cada um, no valor de um salário mínimo.
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