A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (25), aponta que 1,5 milhão de pessoas trabalham com aplicativos de serviços.
Dentre a categoria estão os motoristas de passageiros e entregadores de comida e produtos diversos. Em termos de comparação, das 87,2 milhões de pessoas que trabalham em instituições privadas, 1,7% fornecem serviços a aplicativos.
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A escolaridade desses trabalhadores varia entre o ensino médio completo e o ensino superior incompleto. Quanto aos profissionais que são motoristas de transportes de passageiros, a porcentagem é de 52,2%. 39,5% são entregadores de produtos e comidas e, por fim, aqueles que trabalham com aplicativos de prestação de serviços representam 13,2%.
A categoria é composta, predominantemente, por homens, sendo 81,3% deles presentes nas plataformas. A faixa etária varia entre 25 a 39 anos para 48,4% dos casos.
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Além disso, 77,1% dos trabalhadores cadastrados nos aplicativos exercem a profissão de forma autônoma, enquanto 9,3% estão empregados, mas sem vínculo empregatício assinado em carteira.
A jornada de trabalho das pessoas que utilizam as plataformas digitais para exercer a função é consideravelmente maior do que aquelas que não as utilizam: são 46 horas por semana, totalizando um horário maior em 6,5 horas.
A precarização dos motoristas de aplicativos se agrava ainda mais quando o assunto é a contribuição para a Previdência: 37,5% deles contribuem, contra 60,8% dos trabalhadores registrados em empresas privadas.
Alternativa à vista
Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho e do Emprego, defendeu em entrevista à Fórum, na última segunda-feira (23), a geração de empregos para quem presta transporte pessoal por meio de um aplicativo que pode vir a ser criado pela Empresa Brasileira de Correios.
Assim, seria possível realizar uma legislação, estabelecer direitos para essa categoria de trabalhadores e enviá-la ao Congresso Nacional para concluir a regulamentação.
Além disso, a ação visa movimentar a economia das empresas estatais, a fim de atualizar os serviços oferecidos.