Leonardo Guimarães, um acadêmico da área de Justiça e Segurança Pública, andava pelo Largo do Machado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no sábado, quando viu um homem que tinha três tatuagens expostas pelo corpo: uma suástica, o símbolo máximo do nazismo, um sol negro, outra insígnia reconhecidamente nazista, e a frase “white pride” (orgulho branco), notoriamente ligada a movimentos racistas do EUA. Guimarães então encontrou PMs que estavam no local e, depois de muito “explicar” que propagar o nazismo é crime no Brasil, o homem finalmente foi levado a uma delegacia.
Chegando na 9ª Delegacia de Polícia, no Catete, no ato do registro da ocorrência, o denunciante conta que o policial responsável por dar sequência ao BO “pediu desculpas” ao indivíduo com os símbolos nazistas e racistas. No texto do registro, um trecho chega a “explicar” que a suástica é um “símbolo milenar”, fazendo menção à sua origem indiana, ainda que a marca tenha sido amplamente propagada no planeta pelos ideais genocidas nazistas de Adolf Hitler que representa. Sobre os outros dois símbolos, nada foi considerado.
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Percebendo que o inspetor responsável pelo BO estaria do lado do nazista, Guimarães relatou nas redes sociais que se recusou a prestar depoimento sem a presença de seu advogado e o servidor teria se recusado a aguarda a chegada do defensor. O denunciante diz que ainda ouviu asperezas e respostas pouco educadas por parte do policial.
“O inspetor pode ter a convicção ideológica dele, é um direito. Mas ele não pode agir como militante na função de servidor público na área de segurança pública... Ele falou que se o homem quisesse tatuar uma piroca era problema dele. Eu disse que não, que a suástica está em lei que é crime, mas ele me disse que a tatuagem no braço não era propaganda”, relatou Guimarães no Twitter.
“Falei, inclusive, que essa não era uma opinião minha (em relação ao fato de o nazismo ser crime) e sim do STF. O inspetor disse que ‘se foda o STF. O STF fica legislando, não tenho nada a ver, ele (STF) não manda nessa delegacia”, seguiu contando o denunciante.
De fato, a legislação brasileira prevê a propaganda do nazismo como crime, passível de pena de cadeia de dois a cinco anos. A previsão consta na Lei Federal 9.459/97.
Depois de algumas horas, o nazista foi liberado e Guimarães foi embora da DP sem que qualquer medida efetiva fosse tomada pelos policiais do local. Já a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou “um boletim de ocorrência para apurar prática de racismo e apologia ao crime foi aberto” e negou que qualquer um dos agentes presentes na delegacia tenha exposto opiniões pessoais na referida ocorrência, tampouco destratado o denunciante.