CONVÊNIOS

Investigada, Missão Evangélica Caiuá foi apadrinhada por Romero Jucá e já recebeu bilhões do governo

A ONG é atualmente responsável por cerca de 64% dos atendimentos em saúde indígena e voltou ao centro do noticiário após as denúncias sobre as graves condições nas quais se encontra o povo Yanomami

Créditos: Hedio Fazan
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Antes do favorecimento em convênios milionários sob governo Bolsonaro, a Missão Evangélica de Caiuá recebeu mais de R$ 2 bilhões entre 2012 e 2017 em repasses feitos pela União. Criada em 1928 pelo pastor presbiteriano Albert Maxwell e sediada no Mato Grosso do Sul, a ONG é atualmente responsável por cerca de 64% dos atendimentos em saúde indígena, e voltou ao centro do noticiário após as denúncias sobre as graves condições nas quais se encontra o povo Yanomami

Iniciados no ano de 2000 a partir da celebração de convênios com a extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), então vinculada ao Ministério da Saúde, os contratos entre a Missão Caiuá e o governo brasileiro subiram de R$ 36,5 milhões em 2010 para R$ 433,4 milhões em 2015, quando a ONG passou a ser responsável pelas ações de saúde voltadas para mais de 500 mil pessoas, como informa a reportagem publicada pelo The Intercept em 2017 ainda sob o governo de Michel Temer (MDB). 

A relação entre a Missão Caiuá e governo brasileiro aprofundou-se quando o então coordenador de convênios da ONG, Demetrius do Lago Pareja, aproximou-se do senador Romero Jucá (MDB-RR), que presidiu a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) entre 1986 e 1988. De acordo com Lindomar Ferreira Terena, ex-presidente do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul, Jucá seria o responsável por “abafar” as denúncias de irregularidades nos mais de 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) administrados pela ONG no país

Hoje a gestão de Jucá à frente da FUNAI é lembrada principalmente pela abertura sistemática das terras indígenas por meio de centenas de alvarás irregulares para pesquisa mineral nas regiões demarcadas, favorecendo, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, a invasão de 40 mil garimpeiros nesses territórios, resultando na morte de milhares de yanomamis no final da década de 80.

Por sua vez, Demétrius Pareja é atualmente investigado por crime de peculato enquanto coordenava os negócios da Caiuá. Alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal em setembro do ano passado, o ex-gestor coordenou por quase vinte anos os contratos celebrados pela ONG e o Ministério da Saúde, entre 2000 e 2018. De acordo com a denúncia, Pareja obrigava funcionários a devolverem parte dos salários em benefício próprio. Em razão das provas que cercam a acusação, a Justiça solicitou o bloqueio de R$ 163.457,23  do investigado. 

Em 2012, em função de denúncias contra as condições precárias de trabalho a que eram submetidos os trabalhadores da área da saúde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima chegou a ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a ONG e a União, visando romper a falta de transparência dos contratos e ampliar o controle social das DSEIs geridas por entidades como a Missão Caiuá.