O cargo de fiscalização, monitoramento e desenvolvimento da Terra Indígena Vale do Javari está vago há mais de um ano, desde maio de 2021. O gabinete do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, se recusou por três vezes nomear um servidor para a função, que é considerada de extremas importância.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o pedido para a nomeação foi feito pela coordenação da Funai na região - a unidade do órgão fica em Atalaia do Norte (AM), a cidade mais próxima da terra indígena.
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Sem a presença da fiscalização realizada pela Funai, as práticas de pesca e caça ilegais se proliferaram na região onde o servidor da Funai Bruno Pereira e o jornalista britânico, Dom Phillips, foram assassinados.
A principal linha de investigação da Polícia Federal sobre a morte de Pereira e Phillips trabalha, justamente, com a hipótese de que os mandantes do assassinato de Pereira e Phillips tenham ligação com a pesca ilegal.
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A presidência da Funai justifica a ausência de fiscalização na região por fatores de "conveniência e oportunidade".
O cargo que segue vago é o de chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat). Ao Segat cabe uma articulação com órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Exército para ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais em Terra Indígena.
Sem a operação do Segat, a fiscalização de atividades ilegais e operações de fiscalização e monitoramento deixaram de existir na região.
Com isso, as práticas ilegais encontram terreno fértil e livre para a realização de suas atividades criminosas.