Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto após ser torturado com gás na última quarta-feira (25), dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi parado na cidade de Umbaúba, em Sergipe, porque estava “sem capacete”.
No entanto, o que poderia parecer uma abordagem por infração de trânsito, na verdade revela que a regra não vale para todos, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas famosas motociatas. A comparação foi inevitável nas redes sociais.
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Um dia depois da morte brutal de Genivaldo - inicialmente motivada pelo não uso do equipamento obrigatório - o presidente da República participava de motociata em Belo Horizonte e mais uma vez sem o uso de capacete.
Segundo o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, é infração gravíssima conduzir motocicleta sem capacete ou transportar passageiro que não esteja utilizando o equipamento de segurança.
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A lei prevê como medida administrativa a retenção do veículo até regularização e o recolhimento do documento de habilitação. A penalidade para a infração é multa e suspensão do direito de dirigir.
De acordo com o boletim de ocorrência (BO), a equipe de policiais rodoviários “visualizou uma motocicleta de placa OUP0J89/SE sendo conduzida por um indivíduo sem capacete de segurança, motivo pelo qual procedeu à sua abordagem. Foi dado o comando para que o condutor desembarcasse da moto e levantasse a camisa, como medida de segurança, no entanto a ordem foi desobedecida, levantando o nível de suspeita”.
Veja a repercussão no Twitter:
Servidores que assinam a ocorrência
Os servidores que assinam a ocorrência são Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas. Eles fazem parte do Comando de Operações Especiais da PRF em Sergipe, ainda segundo o documento.
Esquizofrenia
Genivaldo sofria de esquizofrenia há 20 anos e, diante da abordagem, ficou nervoso. Os agentes, então, o torturaram, alegando "resistência", o amarrando e fazendo ele aspirar gás dentro do porta-malas da viatura, com a porta fechada. Ele foi detido e morreu a caminho do hospital.