O período de sofrimento e exploração de uma mulher de 52 anos, por quatro décadas, teve fim na semana passada com o resgate dela no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A vítima, identificada pelas iniciais M. S. S. que vivia submetida a condições análogas à de escravidão foi retirada do local de trabalho e encaminhada para a residência de seus familiares.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia. Após o resgate, o MPT propôs um acordo para a patroa - não teve o nome revelado - que prevê a devolução de um imóvel adquirido com o dinheiro da vítima, pagamento de verbas rescisórias, além da indenização por dano moral no total de R$150 mil, em 50 parcelas mensais. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado no último (1).
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“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.
As equipes de fiscalização também descobriram que a patroa se apropriou do dinheiro concedido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) à vítima, diagnosticada com um tumor cerebral. O plano foi concluído com a compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista. O imóvel comprado com o dinheiro da vítima foi registrado em nome da patroa da.