Os Grupos Técnicos (GTs) do governo de transição têm adotado como prática a realização de reuniões de escuta junto à sociedade civil. Na semana passada, enquanto o GT de Saúde se reunia com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe de Justiça e Segurança Pública fez um encontro com comandantes e representantes das polícias militares de 23 estados e do Distrito Federal. Já na área de Ciência e Tecnologia, ocorreu uma teleconferência com mais de 100 representantes da comunidade científica para debater a forma de o setor contribuir para o Desenvolvimento Social. Nesta segunda (28) foi a vez do GT de Desenvolvimento Agrário, que mobilizou cerca de mil pessoas em escuta de três horas.
Coordenado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), o grupo reuniu, entre 19h e 22h, lideranças de movimentos da agricultura familiar e camponesa, das águas e das florestas, de instituições, de organizações sociais e de povos originários de todo o país. De acordo com a assessoria do parlamentar, o número de participantes só não foi maior porque a sala virtual não comportava mais do que mil usuários.
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Maior escuta
O objetivo da reunião foi ouvir. “O presidente Lula tem falado em construir um governo junto com as pessoas, a sociedade”, disse um assessor. Ele ainda afirma que esta foi a maior escuta realizada pelos 31 GTs da transição até agora. A intenção foi reunir elementos e propostas para elaborar políticas públicas que enfrentem a questão da segurança alimentar no Brasil, definida como a garantia de todas as dimensões que inibem a ocorrência da fome.
Uczai defendeu a coexistência da agricultura familiar com o agronegócio. "Para produzir alimentos não precisa ter conflito no campo. A agricultura de base familiar e o grande agronegócio devem coexistir para aprofundar a produção de alimentos. Tem terra pra todo mundo trabalhar e produzir a comida que chega na mesa do povo sem tensões no meio rural", declarou o parlamentar.
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PEC da Transição
Preocupado em garantir o financiamento da política que está em fase de elaboração, o coordenador do GT ainda falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional protocolada nesta segunda (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). "A PEC da Transição propõe quase R$ 200 bilhões para o Bolsa Família e investimentos. Com isso, nossa expectativa é construir um orçamento em torno de R$ 5 bilhões ao novo Ministério que estamos propondo para cuidar da agricultura familiar e da produção de alimentos saudáveis". A medida já tem votos suficientes para começar a tramitar no Senado.
O debate foi marcado ainda pela defesa do meio ambiente, da agricultura familiar e camponesa para acabar com a fome e por falas sobre o direito à terra para quilombolas e indígenas. Segundo o deputado Pedro Uczai, a construção de um espaço ministerial para enfrentar a questão da segurança alimentar precisa garantir o crédito para financiar a produção, assistência técnica e a garantia da compra dos alimentos através dos programas institucionais.