A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. Ribeiro, numa entrevista em setembro de 2020 ao diário conservador paulista O Estado de S.Paulo, ao falar de educação sexual nas escolas, relacionou “famílias desestruturadas” com o fato, segundo ele, de existirem “adolescentes que optam por ser gays”.
"Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo, tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", disse o homem que comanda o MEC, utilizando inclusive um termo ofensivo e fora de uso, “homossexualismo”, que remete à época que uma orientação sexual diferente da heteronormatividade era considerada doença.
Com a denúncia, caberá agora ao Supremo Tribunal Federal (STF) acatar ou não a decisão da PGR para que o processo tenha andamento na corte, tornando Milton Ribeiro réu pelo crime de homofobia. O relator do caso será o ministro Dias Toffoli e não há prazo para análise da denúncia.