A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da análise do recurso do Ministério Público Federal (MPF), que avalia o foro especial do filho do presidente. A questão afetaria seu status nas apurações das “rachadinhas”. O julgamento está previsto para esta terça-feira (31).
A data foi marcada, na quinta-feira (26), pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente da Segunda Turma do Supremo, indicado por Jair Bolsonaro.
No pedido, enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação, a defesa afirma que o advogado de Flávio, Rodrigo Roca, não poderá comparecer ao julgamento.
“Requer-se seja o julgamento da presente reclamação adiado para a próxima sessão a ser realizada pela Segunda Turma”, alega o texto.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu foro especial ao filho do presidente, permitindo o encaminhamento do caso ao Órgão Especial do TJ, onde está parado. A reclamação do MPF contesta essa decisão.
Integrantes
Além de Nunes Marques e Gilmar Mendes, a Segunda Turma da Corte conta com os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. O colegiado está com menos um integrante desde a troca da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma.
A vaga deverá ser ocupada pelo ministro novamente indicado por Bolsonaro. No entanto, o nome de André Mendonça, o escolhido pelo presidente, encontra dificuldades para ser aprovado pelo Senado.
Com informações de O Globo