O presidente Jair Bolsonaro, durante seu passeio por Rondônia nesta sexta-feira (8), cometeu duas infrações: de trânsito e sanitária. O titular do Planalto esteve na inauguração da Ponte Abunã, em Porto Velho.
Centenas de bolsonaristas acompanhavam o evento e Bolsonaro, como de praxe, foi ao encontro deles e fez contato físico sem o uso de máscara de proteção, gerando grande aglomeração. A conduta do presidente poderia ser enquadrada no na Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, que prevê detenção, de um mês a um ano, além de multa, a quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Em Rondônia, assim como em todo o Brasil, é proibido participar de aglomerações.
Em outro momento, Bolsonaro resolveu pilotar uma motocicleta em alta velocidade e sem o uso de capacete levando na garupa o empresário Luciano Hang, também sem capacete, o que configura uma infração gravíssima de trânsito, segundo o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena para este tipo de infração é multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ataques à Globo e ameaça de decreto
A inauguração da ponte contou com uma espécie de comício de Bolsonaro em que estiveram presentes, além de Luciano Hang, o tricampeão de Fórmula 1, Nelson Piquet. O ex-piloto, também sem máscara, atacou a Globo em seu discurso.
"Só um pequeno lembrete, temos certeza que a ‘Globolixo’ não vai mostrar nada disso daqui", disparou Piquet.
Bolsonaro, por sua vez, voltou a fazer a ameaça de baixar um decreto para impedir governadores e prefeitos de adotarem medidas de restrição para o combate ao coronavírus. "Tenho falado que, se baixar um decreto, que já está pronto, todos cumprirão. Por que todos cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que uma cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defendê-la", disse.
Infração anunciada
Na quinta-feira (6) à noite, durante live nas redes sociais, Bolsonaro convocou para um passeio de motocicleta no domingo (9) em Brasília, anunciando aglomeração.
“Eu vou dar um passeio de moto meu. Marquei domingo, 9h da manhã. Então, houve um grande movimento em Brasília, os motociclistas, e eles querem participar comigo desse passeio. Obviamente, a gente não vai pra nenhuma comunidade, porque vou acreditar que tem mais de mil motos presentes. Então, estou muito feliz, o pessoal que quer me acompanhar no passeio. Todo mundo tem o direito de ir e vir – não é isso mesmo? Então vão nos acompanhar nesse passeio. Eu tenho certeza que teremos mais de mil motos no passeio deste domingo”, declarou.