A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (26), um Projeto de Lei (PL) que concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Com 120 anos de existência, a instituição é uma das principais referências no Brasil e no mundo no âmbito da ciência, atuando com ensino, pesquisa e produção de medicamentos.
O PL, de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), recebeu uma emenda da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), estendendo o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública também ao Instituto Butantan, de São Paulo.
Atualmente, Fiocruz e Butantan são os principais produtores das vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas no Brasil, a Oxford/AstraZeneca e CoronaVac, respectivamente. "As duas instituições contribuem fortemente para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e para a dinâmica social”, afirmou a relatora do substitutivo aprovado, deputada Jandira Feghali.
A aprovação do título, principalmente à Fiocruz, tem caráter fortemente simbólico neste momento, visto que a instituição foi atacada pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina".
Durante o depoimento de Mayra à CPI do Genocídio no Senado nesta terça-feira (25), o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), exibiu um áudio em que a secretária tenta desqualificar a Fiocruz afirmando que há um "pênis" na porta da instituição. "Tudo deles envolve LGBTI, eles têm um pênis na porta da Fiocruz. Todos os tapetes das portas são a figura do Che Guevara, as salas são figurinhas do Lula Livre, Marielle Vive", diz "capitã cloroquina" no áudio.
"VITÓRIA Uma resposta a altura aos ataques feito à Fiocruz pela Capitã Cloroquina. Aprovamos meu projeto, junto com @depjorgesolla, que concede título de patrimônio nacional às instituições que lutam pelo fortalecimento do direito da Saúde do povo brasileiro (...) Em meio aos abusos e devaneios que vimos nos últimos dias, esse projeto vem em boa hora para proteger nossas entidades", comemorou, pelas redes sociais, o deputado Alexandre Padilha, que é ex-ministro da Saúde.
Com o título aprovado, a Fiocruz e o Butantan terão algumas preferências, com igualdades de condições em processos seletivos de compra de bens e serviços e de concessão de fomento social em sua área de atuação, assim como na obtenção de linhas de crédito público em igualdade de condições. Outra vantagem será a preferência na liberação, em igualdade de condições, de emendas parlamentares que lhes tenham sido concedidas na forma da legislação vigente. O PL agora seguirá para apreciação do Senado.
"A Câmara acaba de aprovar projeto que concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública às instituições. Reconhecimento mais que merecido para aqueles que estão salvando vidas dos brasileiros, apesar do governo Bolsonaro", celebrou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
*Com informações da Agência Câmara de Notícias