O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) uma ação protocolada por deputados do PSB que pedia que a Corte obrigasse a Câmara dos Deputados a convocar o ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos.
Os deputados querem que o militar explique a chamada “farra da picanha” nas Forças Armadas. A convocação do ministro havia sido aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara no dia 31 de março, semanas após o deputado Elias Vaz (PSB-GO) descobrir, através de dados do Ministério da Economia, que o governo fez compras milionárias que incluíam 80 mil cervejas e 714 mil quilos de picanha – além de 1,3 milhão de quilos de carvão – para servir as Forças Armadas. Vaz, inclusive, é o autor do requerimento para que Braga Netto prestasse esclarecimentos.
A convocação, no entanto, foi anulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após pedido do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A justificativa do presidente da Casa e de Barros é que o requerimento não especificava o nome de quem seria convocado, mas apenas o cargo de ministro da Defesa, visto que, no dia da aprovação do pedido, Braga Netto havia acabado de ser oficializado como novo titular da pasta, mas ainda não havia tomado posse.
Os deputados do PSB, então, acionaram o STF e o caso caiu nas mãos de Gilmar Mendes, que rejeitou o pedido alegando que o STF não poderia interferir em matéria de competência exclusiva da Câmara dos Deputados.
“Penso que a apreciação da questão em análise não inspira desfecho distinto, que justifique desconsideração da autonomia organizacional da Câmara dos Deputados: uma vez que, no caso concreto, não foi demonstrado que a interpretação regimental combatida fere norma constitucional alguma, afigura-se premente assentar o seu caráter interna corporis”, escreveu o magistrado.
"Farra da picanha"
Em fevereiro, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) anunciou em vídeo que entraria com um pedido junto ao Ministério Público Federal (MPF) para denunciar uma “farra” com compras milionárias de 80 mil cervejas e 714 mil quilos de picanha – além de 1,3 milhão de quilos de carvão – por órgãos do governo Jair Bolsonaro (Sem Partido) para servir as Forças Armadas.
“Presidente Bolsonaro cortou o auxílio emergencial dizendo que iria quebrar o país e gasta milhões com uma farra dessas. E aliás, vários produtos superfaturados”, diz o deputado em vídeo em suas redes sociais.
Segundo Vaz, os dados foram levantados junto ao painel de preços do Ministério da Economia e estão sendo detalhados por sua assessoria para o envio do pedido de investigação ao MPF.
“Estão fazendo uma verdadeira farra com seu dinheiro, gastando milhões – milhões – com cerveja, picanha e carvão. Esse gasto está sendo feito em alguns órgãos do governo federal, governo Bolsonaro”, diz.
No vídeo, o deputado denuncia ainda que as compras de cervejas são direcionadas por marcas, como Heinecken, Stella Artois e Skol Beats.
“Tem algumas situações inclusive absurdas. Tem processo licitatório que discriminava que tinha que ser cerveja Heinecken. É! Isso mesmo! Tem situações que era Skol Beats, cerveja Stella”, declara ainda.