Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que integra a Segunda Turma da Corte, solicitou, nesta quinta-feira (15), sua transferência para a Primeira Turma na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.
No documento, que foi obtido por Marcio Falcão, da TV Globo, no G1, Fachin deixa claro seu desejo de mudar de Turma, desde que nenhum outro ministro mais antigo no tribunal queira ocupar a cadeira de Marco Aurélio, como prevê o regimento interno do STF.
Informações iniciais davam conta que, caso a mudança seja confirmada, os processos da Operação Lava Jato, dos quais Fachin é relator e que são, atualmente, julgados pela Segunda Turma, passariam para a Primeira Turma do STF.
No entanto, de acordo com O Estado de S. Paulo, mesmo se a troca ocorrer, os casos da Lava Jato continuarão a ser julgados pela Segunda Turma.
Ainda segundo o jornal, o próprio gabinete de Fachin desmentiu a notícia: “Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.
Quando ingressou na Corte, Fachin era da Primeira Turma. Porém, com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.
Desgastes
A solicitação de alteração de Turma ocorre após desgastes e derrotas que Fachin vem sofrendo em votações na Segunda Turma, todas referentes à Lava Jato.
O principal revés foi quando o colegiado decidiu pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo que condenou o ex-presidente Lula referente ao triplex do Guarujá. Fachin foi voto vencido.