O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta quarta-feira (31), que arquivou o inquérito que investigava suposto crime de injúria contra o presidente Jair Bolsonaro por mensagens exibidas em outdoors em Palmas (TO). As placas traziam as frases “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já” e “Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!”.
O inquérito foi instaurado após o Ministério da Justiça, à época comandado por André Mendonça, nomeado recentemente como Advogado-Geral da União (AGU), pedir à Polícia Federal (PF) investigação contra o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, secretário de formação do PCdoB em Tocantins, e o microempresário Roberval Ferreira de Jesus por conta dos outdoors.
Em nota sobre o arquivamento da investigação, o MPF argumentou que "as mensagens mostraram-se claramente como posições políticas e por isso deve ser respeitado o direito à liberdade de expressão dos cidadãos".
“Durante a análise do caso, não foi possível afirmar que as mensagens tinham o objetivo de ofender a honra de Jair Messias Bolsonaro, mas buscavam externar a insatisfação política dos investigados e das pessoas que ajudaram a financiar os custos da locação e instalação dos outdoors. O MPF entendeu que essa constatação fica evidente pela presença de frases como 'impeachment já' e 'Vaza Bolsonaro' nas manifestações", afirma ainda o órgão.
Contraponto a ruralistas
O outdoor foi instalado por Rodrigues após a realização de uma vaquinha, que arrecadou R$ 2,3 mil. Ao Uol, ele alegou que o objetivo do cartaz era o de se contrapor a mensagens pró-Bolsonaro promovidas por ruralistas.