Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu, nesta quinta-feira (16), rejeitar pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson e manter sua prisão preventiva.
Em seu despacho, o magistrado escreveu que a prisão do presidente afastado do PTB é “imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”.
Jefferson foi detido em agosto no inquérito que investiga sua participação em uma organização de milícia digital, que promove atos antidemocráticos.
Nesta segunda-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha se manifestado favorável à manutenção da prisão preventiva.
“É de ser observar, portanto, que os pressupostos para o decreto prisional continuam atuais, em razão do comportamento desrespeitoso e por vezes hostil que o investigado manteve durante todo o período da custódia preventiva. Isso demonstra a necessidade da manutenção da sua custódia para a garantia da ordem pública”, escreveu a PGR.
Para a procuradoria, “os últimos comportamentos do investigado demonstram a ausência de comprometimento a cumprir as determinações judiciais que lhes são impostas”.
Moraes diz que Jefferson tem “notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte”
Na decisão desta quinta, Alexandre de Moraes destacou que Jefferson “utiliza-se de sua assessoria pessoal e de interpostas pessoas para divulgar as mais variadas ofensas com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança, bem como se manifestar, indevidamente, em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”, segundo o Poder360.
Jefferson foi afastado do comando do PTB em novembro, por Moraes.
“O Presidente do PTB tem se utilizado dos canais de comunicação do próprio Partido não como meio de liberdade de expressão, mas sim como instrumento de agressão, de propagação de conteúdo de ódio, subversão da ordem”, definiu o ministro à época.