“Absurdo” foi a classificação dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) à fala do presidente Jair Bolsonaro, em sua live nas redes sociais da última quinta-feira (21), que associou a vacinação contra a Covid-19 à transmissão da Síndrome da Imunodeficiência Humana Adquira, a AIDS.
“Um absurdo. Sem nenhuma confirmação científica e que desincentivaria as pessoas a se vacinarem no mundo em que todas as autoridades médicas defendem a importância da vacinação”, disse Barroso.
O comentário do magistrado da Corte Constitucional brasileira foi feito na abertura do II Seminário Internacional Desinformação e Eleições, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evento que trata justamente dos riscos que comportamentos desse tipo podem acarretar à democracia do país.
“Nós precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela oferece risco para a democracia ou para a saúde, como exemplo ocorrido de ontem para hoje no Brasil. Diz respeito à supressão da live, da manifestação de autoridade pública, que dizia que a vacinação oferecia o risco de contaminação pela Aids”, complementou o integrante do STF.
A bancada do PSOL na Câmara e o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro por conta da mentira difundida na transmissão pela internet e Luís Roberto Barroso é o relator desta ação.
“Há desinformações que comprometem a democracia e há desinformações que comprometem a saúde pública. Portanto, é preciso ter algum tipo de controle de comportamento, de conteúdo ilícito e da desinformação que ofereça perigo a valores caros da sociedade como a saúde pública ou a própria democracia”, afirmou Barroso.
Ministro enviou notícia-crime à PGR
Como relator da ação movida por parlamentares de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro em decorrência do episódio de fake news em que o chefe do Executivo relacionou a imunização em duas doses contra a Covid-19 à AIDS, Luís Roberto Barroso encaminhou a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que Augusto Aras, responsável pelo órgão, tome as providências legais necessárias contra o ocupante do Palácio do Planalto.