Após o escândalo de gastos de R$ 1,8 bi em compras de mercado realizadas pelo Executivo federal, que só em leite condensado pagou mais de R$ 15 milhões, novas informações sobre a gastança no governo Bolsonaro têm vindo à tona.
Um levantamento realizado pela Fórum no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, mostrou que o Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil adquiriu, em 2019, uma lata de spray de chantilly de 250g por R$ 533.
A compra não tem data específica e aparece classificada como “Dispensa de Licitação”, uma modalidade de venda para governos de várias esferas em que o montante da transação não pode ultrapassar R$ 17.600. O chantilly foi listado junto a outros itens (pratos, facas e utensílios domésticos).
O valor total do negócio é de R$ 2.114,61 e a empresa fornecedora identificada no processo é a Principado de Astúrias Louças Ltda., que tem sede no Rio de Janeiro, segundo uma busca feita na internet. No site da loja há informação de que ela atua no ramo comercial desde 1.955 e que teria sido fundada por um espanhol (natural das Astúrias), Aníbal Gonzalez Garcia.
ESCLARECIMENTO
Após a publicação da reportagem, a empresa Principado De Astúrias Louças Ltda. entrou em contato com a Fórum, por meio de advogados, e informou que “não se tratava da venda de uma lata de chantilly, como aquelas encontradas facilmente em supermercado, mas sim de uma garrafa profissional de chantilly em alumínio, que a Principado vende para o segmento de confeitarias e coquetelaria, com sifão, spray e gás”, cujo preço seria compatível com os valores praticados no mercado. A informação diverge da descrição contida no Portal da Transparência, registrada na imagem que acompanhou a matéria.
Paçoca
Numa outra pesquisa, desta vez de um Pregão Eletrônico, foi identificada uma venda de 505 itens para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, realizada por dezenas de empresas diferentes em 21 de outubro de 2019, que totaliza R$ 557.322,22. Há os mais variados produtos na lista disponível no portal, mas um deles chama a atenção pelo preço praticado.
São 23.560 paçoquinhas de 20g, em embalagens individuais, do tipo “rolha”, vendidas por R$ 128.402,00 pela empresa CCS Valente Comércios de Gêneros Alimentícios. O valor total indica que cada doce custou R$ 5,45. Muito comum em todas as regiões do Brasil, e apreciada principalmente no período das festas juninas, uma paçoca custa entre R$ 0,50 e R$ 1 no varejo.
A CCS Valente, conforme apurado por meio do CNPJ constante no Pregão Eletrônico, está sediada no bairro de Bangu, também no Rio de Janeiro, e atuaria no ramo de alimentos desde 2007.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
“CCS VALENTE COMÉRCIO DE GENERO ALIMENTÍCIOS, fornecedora de produtos alimentícios, participante e vencedora do Pregão Eletrônico nº 37/2019, do Processo Administrativo nº 63079.002089/2019-73, indicada e qualificada na Ata de Registro de Preços registrada pela DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, vem se manifestar quanto a matéria veiculada na quarta-feira dia 27 de janeiro de 2021, pela Revista Fórum, intitulada “Marinha pagou R$ 533 em lata de chantilly e gastou R$ 128 mil em paçoca”.
A matéria em questão fez alegações inverídicas quanto aos dados obtidos junto ao Portal de Transparência da Controladoria Geral da União, fornecendo informações extremamente incorretas e inexatas à sociedade em geral.
Não obstante, descontextualizou o procedimento de pregão eletrônico realizado, bem como as informações constante na Ata de Registro de Preços, além de dar errônea interpretação à legislação pertinente ao tema.
O Registro de Preços é um sistema de contratação previsto no DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, norma que prevê a possibilidade de contratação por demanda, portanto, sujeita as vicissitudes da demanda.
Assim, tendo-se em vista que a CCS Valente Comércio está indicada na Ata de registros de Preços, tem-se como primeira informação inverídica da matéria a alegação de que não houve licitação na compra dos materiais descritos.
Houve licitação.
Ademais, por sua vez, a Ata De Registro De Preços, apesar de ser um documento vinculativo, apenas prevê uma possível e futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, conceito este estipulado no artigo 2º, inciso II do DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, de modo que não é verdadeiro já ter se consubstanciado, na íntegra, a aquisição das mercadorias como disposto na matéria.
Por outro lado, quanto a questão do valor unitário, descrito na matéria como R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) a unidade trata-se, na verdade, da unidade da CAIXA COM 16 UNIDADES DE DOCE DE AMENDOIM CADA, e não por cada doce individual, saindo cada doce de amendoim por R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) a unidade, senão vejamos:
A questão da compra de produtos alimentícios, foi tema que ganhou destaque nas últimas semanas, não justificando, todavia, matérias desconexas da realidade, dos fatos, e que desabonam reputação de empresa idônea, que nada mais faz, além de prestar serviços com primazia e qualidade.”