Familiares de detentos das penitenciárias de Capela do Alto e das duas unidades de Itapetininga, no interior de São Paulo, denunciam que os locais estão com pessoas com sintomas de Covid-19 que não passaram por exames ou tratamento. Ainda dizem que a água é cortada nas celas ao longo do dia, depois que os detentos tomam banho, impedindo a higienização ao longo do dia. Nesta terça-feira (12), eles impetraram pedidos de providências na Justiça, para sanar os problemas.
Nos pedidos, aos quais a Fórum teve acesso, é relatado que há negligência no atendimento dos doentes e “descaso com aqueles que necessitam de exames para diagnóstico”. Haveria detentos com sintomas da doença que não foram nem sequer examinados.
Há ainda, nos pedidos encaminhados à Justiça, denúncia de violação ao direito de recebimento de mantimentos por Sedex, acesso à correspondência e avaliação psicológica e criminológica. Esta última é essencial para a progressão de pena daqueles que já têm direito.
Informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) da última segunda-feira (11) mostram que as três unidades sofrem com superlotação. Capela do Alto tem capacidade para 847 presos, mas tinha 1.740. Na mesma data, a P1 de Itapetininga abrigava 1.643 detentos, para uma capacidade de 834. E a P2 da mesma cidade contava com uma população carcerária de 1.094 homens, onde deveriam estar 834.
Relatos
A Fórum conversou com familiares de detentos dessas unidades, que pediram para não serem identificados. Uma dessas pessoas contou que, além dos problemas relatados nas petições, ela passou por revista íntima na unidade de Capela do Alto. Detalhe: o local possui scanner corporal, equipamento que permite fazer a revista sem a forma invasiva. Ela também relatou que há falta de atendimento médico e mesmo de remédios simples, como dipirona, na enfermaria.
Outro fato citado por familiar de detento de Capela do Alto foi que a água das celas é cortada ao longo do dia, depois que os presos tomam banho. Com isso, eles não conseguem se higienizar e nem sequer dar a descarga no decorrer do dia. O fornecimento só retornaria à noite, segundo a denúncia.
No caso dos mantimentos enviados por Sedex, os familiares dizem que, além de ser autorizada uma quantidade pequena de comida, ainda há outro problema: quando algum item que está na caixa não é permitido, todo o restante do conteúdo não é entregue ao preso, mesmo aqueles itens que estão em conformidade com as regras.
Outro lado
Em nota enviada à Fórum, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do governo João Doria (PSDB) informou que as “denúncias de violação de direitos humanos não condizem com a realidade dos presídios citados”.
A pasta escreveu que o fornecimento de água ocorre normalmente para banho e para ingestão. Ainda negou que os familiares estejam passando por revista íntima em dias de visita pois as unidades “são equipadas com body scanner”. O relato feito à Fórum é que esse tipo de humilhação ainda é praticado mesmo com os equipamentos à disposição.
Na nota, a SAP ainda relatou que a entrega de Sedex é feita na frente do sentenciado. Quanto ao recebimento de correspondências, a SAP diz que está ocorrendo “sem intercorrências”.
Sobre a denúncia de casos não tratados ou suspeitas não examinadas de Covid-19, a SAP informa que, desde o início da pandemia, 28 presos testaram positivo para a doença na Penitenciária de Capela do Alto e, no momento, não há casos confirmados da doença.
Na Penitenciária 1 de Itapetininga, 6 presos testaram positivo para Covid-19, “sendo que 5 deles já voltaram ao convívio com a população carcerária por estarem curados. Ainda dá conta de que um preso do regime semiaberto está internado na cidade desde o dia 4, quando foi levado pela própria família até o presídio com sintomas da doença após saída temporária de Natal e Ano Novo. Ele não teve contato com os demais reeducandos.
A SAP ainda diz que não há registro de falta de medicamentos e as unidades prisionais contam com equipes de saúde para atender os sentenciados. “Quando é necessário, eles são encaminhados para exames e consultas nos hospitais dos municípios”, finalizou a secretaria.