A nova CPMF que o governo federal quer cobrar não vai incidir só sobre a chamada “economia digital”, mas sobre “todas as transações”. A informação foi passada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, durante live promovida nesta quarta-feira (26) pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
Esse novo imposto vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para compensar a redução de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. A alíquota estudada é de 0,2%. Apesar disso, Guedes fica repetindo que o novo imposto não vai aumentar a carga tributária.
Para justificar a cobrança sobre todas as transações, a assessora disse que a contribuição, além da arrecadação, vai melhorar a fiscalização das transações financeiras. “Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras", afirmou.
“Agora, para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital, tem que capturar todas as transações da economia”, entregou a assessora.
A equipe econômica evita chamar de CPMF esse novo tributo e tenta diferenciá-lo daquele imposto, embora a forma de cobrança dos dois seja igual. Na campanha, Bolsonaro negou que fosse recriar a contribuição.
Agora, com o esclarecimento dessa base ampla, a nova CPMF, mesmo que Guedes e o presidente Jair Bolsonaro insistam em dizer que é um tributo completamente diferente, fica cada vez mais parecido com o antigo.
E mesmo sem ter sido enviado ao Parlamento, o tributo já enfrenta resistências por lá. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF”. A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da contribuição. Ela de fato foi derrubada pelo Congresso naquele ano.