A Justiça do Espírito Santo aceitou denúncia contra o tio da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada e ele virou réu por estupro de vulnerável. A pena pelo crime pode chegar a 15 anos de prisão.
A criança denunciou que era abusada pelo homem desde os 6 anos, sob ameaça. Ela engravidou por causa do estupro e teve que ir para Pernambuco para interromper a gestação, autorizada pela Justiça.
O caso gerou repercussão nacional com grupos anti-aborto protestando na porta do hospital no Recife. Houve, ainda, vazamento de dados da criança na internet pela bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. A origem da divulgação ilegal está sendo investigada.
O homem tem 33 anos e foi preso no dia 18 em Betim (MG), para onde havia fugido. Ele foi denunciado pelo Ministério Público capixaba no dia de sua detenção e está preso no Complexo de Xuri, em Vila Velha. O homem já havia cumprido pena por tráfico entre 2011 e 2018, com progressão para o regime semiaberto em 2017.
O caso
Órfã de mãe e com o pai preso, a menina morava com os avós em São Mateus (ES). No dia 7 de agosto, ela foi ao hospital com dores abdominais. Foi constatado então que ela estava grávida. E, com esse fato, ela revelou à família os abusos que vinha sofrendo, sob ameaças, havia quatro anos.
A menina desenvolveu diabetes gestacional e corria risco de morte. A Justiça do ES autorizou que ela abortasse. Quando a gravidez decorre de estupro, a gestante corre risco ou o feto é anencéfalo, a legislação brasileira autoriza o procedimento.
Um hospital do ES não quis fazer o procedimento. Por isso, a criança teve de ser levada para Pernambuco para conseguir interromper sua gestação. Protestos em frente ao hospital obrigaram que ela e a avó, que a acompanhava, entrassem no porta-malas de um carro no local.
Os ativistas contra o aborto tentaram invadir o hospital e gritavam palavras de ordem, chamando a menina de assassina. Nenhuma palavra era gritada contra o abusador.
Programa de testemunhas
A menina e sua família aceitaram ser incluídas no programa de proteção à testemunha do Espírito Santo e, com isso, devem mudar de domicílio e ela pode até trocar de identidade.
Dados genéticos do feto, da criança e do acusado já foram colhidos, segundo a Secretaria da Segurança do ES. O exame visa indicar a paternidade do feto de que a menina estava grávida.