No início da pandemia do novo coronavírus, no Brasil, o governo Bolsonaro vetou a participação da ONG Médicos Sem Fronteiras em cidades do Mato Grosso do Sul, em contraposição aos inúmeros pedidos feitos por caciques e pelo próprio governo estadual.
A única permissão atribuída a organização, pelo governo, foi a de atuar em uma aldeia urbana, que abrigava apenas 450 dos 11.600 indígenas que povoam a região.
Na última segunda-feira (17), o Ministério da Saúde continuou assegurando as limitações às atuações do Médicos Sem Fronteiras na zona rural do Mato Grosso do Sul. Já na parte da noite, começou a alertar sobre uma possível flexibilização nas condições restritivas impostas à ONG.
Na semana passada, os Médicos Sem Fronteira tiveram uma reunião com o governo Bolsonaro, onde apresentaram um plano de trabalho garantindo a atuação da ONG no período de 10 de agosto a 9 de setembro. O projeto visava atingir 5.000 indígenas de sete aldeias diferentes em todo o estado do Mato Grosso do Sul.
O programa apresentado na reunião com o governo federal descreve que a clínica móvel da ONG contará com o apoio de um médico, dois enfermeiros, um psicólogo, um promotor de saúde e um funcionário de saneamento básico, por exemplo.
As descrições feitas pelo projeto do Médicos Sem Fronteiras propunham ações direcionadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), como, por exemplo, visitas a aldeias para promover medidas preventivas e diagnósticos da Covid-19.
Entretanto, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) encaminhou ao diretório do DSEI, na sexta-feira (14), uma ação que solicitava a revisão do plano entregue pelo Médicos Sem Fronteiras. O ofício ainda dizia que a ajuda da Organização seria “bem-vinda no posto de saúde, gerenciado em parceria com a prefeitura de Anastácio, localizado na Aldeia Aldeinha”.
O posto de saúde citado acima fica à 60km da região com mais casos de coronavírus, segundo às lideranças indígenas locais.
A entrega dos dados pessoais dos profissionais acionados pelo projeto dos Médicos Sem Fronteiras – tais como CPF, RG e registro profissional – também foi uma demanda feita pelo secretariado oficial da Sesai.
Em contrapartida ao ofício da Secretaria, a ONG enviou uma proposta alternativa que incluía não apenas a comunidade de Aldeia Aldeinha, mas também expandia as operações para três aldeias não abarcadas pelo projeto inicial.
O Ministério da Saúde, entretanto, reiterou a decisão primária de restringir as ações dos Médicos Sem Fronteiras até esta quinta-feira (20). Porém, durante a noite, as autoridades sanitárias divulgaram uma nota afirmando a possibilidade de um afrouxamento nas restrições feitas anteriormente.
“O plano, no entanto, precisa ser ajustado, pois não especifica os locais de atendimento (aldeias ou unidades básicas de saúde indígena), datas, recursos, meios a serem empregados. Com esse ajuste, a Sesai poderá contribuir com as ações do MSF, inclusive integrando as ações com profissionais e indígenas do controle social do DSEI Mato Grosso do Sul. Apresentado o plano e estando em conformidade, as ações serão autorizadas”, decreta a nota.
Com informações da Folha de São Paulo