O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou nesta quarta-feira (12) que vai encaminhar o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, que justificou a condenação de um homem negro por conta de sua cor de pele, para apuração da Corregedoria-Geral da Justiça.
De acordo com o G1, o TJ também afirmou que a magistrada deve ser chamada para prestar esclarecimentos neste procedimento.
Na sentença, a magistrada afirma que Natan Vieira da Paz, 42 anos, “seguramente” integra grupo criminoso “em razão de sua raça”. Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão.
Segundo o texto, a pena foi elevada por causa da "conduta social" do réu. A juíza, no entanto, também afirma que "nada se sabe" sobre tal conduta.
“Sobre sua conduta social, nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, afirma a juíza, em decisão proferida no dia 19 de junho.
A advogada de Natan, Thayse Pozzobon, afirmou que recorrerá da decisão de Inês Zarpelon e acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o julgamento seja anulado.