A maior parte das discussões nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) entre os entregadores de aplicativos, que pedem o reconhecimento de vínculo de emprego, e empresas como Rappi, Ifood e Uber Eats têm sido favoráveis a elas.
Das 432 ações já julgadas, apenas cinco foram favoráveis aos entregadores e em 172 delas as empresas ganharam. O levantamento mostra ainda que 81 pedidos foram parcialmente aceitos, em 97 foram feitos acordos e houve desistência em 40 desses casos. Os demais foram encerrados por questões processuais - arquivados por ausência do trabalhador, prescritos, entre outros motivos.
Os dados levantados pela Data Lawyer, empresa especializada em estatística e jurimetria, inclui ainda, além dos entregadores de aplicativos, os motoristas de Uber, pois a empresa utiliza o mesmo nome para as duas atividades.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não decidiu o tema para os entregadores, mas já se mostrou favorável às empresas de apps de transporte, em um processo envolvendo motorista.
Dos 24 TRTs no país, só três não registraram ações sobre o assunto. O maior número de ações está concentrado no TRT da 3ª Região (MG), com 310 casos. Dentre as julgadas, os entregadores perderam em 104, foram parcialmente aceitas 24 ações e em 62 dos casos foram fechados acordos.
Nova greve
Entregadores de aplicativo escolheram este sábado (25) para realizar uma segunda greve nas capitais do Brasil em busca de melhores pagamentos e condições de trabalho. O segundo ato ocorre quase um mês após o primeiro grande protesto da categoria.
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