A Constituição brasileira recebeu versões com uma roupagem nova neste domingo (28), em que as leis que visam proteger a população LGBTQI+ foram destacadas com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade.
O projeto Constituição do Orgulho está disponível online para consulta e download. No site, ferramentas e recortes facilitam o compartilhamento de trechos e artigos específicos pelas redes sociais. Também há dados sobre discriminação no país e vídeos com depoimentos da comunidade.
Cada lei é destacada pelo tipo de crime: agressão, injúria e difamação, violência psicológica, violência institucional, violência sexual e homicídio. O projeto foi criado pela agência SunsetDDB, e tem tiragem limitada. As cópias físicas foram produzidas e distribuídas para influenciadores, defensores da causa e ícones de destaque na luta contra a LGBTQfobia.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Diversidade da OAB São Paulo. A data do lançamento foi escolhida para celebrar o Dia do Orgulho LGBT. O dia lembra a revolta que ocorreu no bar nova-iorquino Stonewall Inn em 1969, quando a polícia tentou invadir o local e prender os clientes.
O Constituição do Orgulho inspirou o novo Projeto de Lei do deputado federal David Miranda (PSOL), apresentado em Brasília na última quinta-feira (25) para que 30% dos livros das cópias da Constituição Brasileira sejam impressas com essas cores.
"Não teremos uma democracia real enquanto houver LGBTIfobia e essa deve ser uma luta de toda a sociedade brasileira", disse Miranda.