O Superior Tribunal da Justiça (STJ) deve julgar, em agosto, o recurso da Defensoria Pública da União que se opõe à nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares.
O pedido de urgência para suspender a nomeação de Camargo foi apresentado pela Defensoria ainda em junho, e o julgamento foi colocado em pauta para o dia 5 de agosto pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.
A ação da Defensoria lista medidas e colocações de Camargo que se opõem ao objetivo da Fundação Palmares, que busca difundir e valorizar a cultura e a população negra no Brasil.
Ainda nesse mês, Camargo já chamou o Movimento Negro de "escória maldita". Ele ainda ordenou que fossem retirados do site da Fundação textos que contam a história de mulheres e homens negras e negros de destaque e criou um selo de "não racista" para personalidades que considera terem sido injustamente acusadas de racistas. O Ministério Público Federal chegou a questionar a ação por desvio de função.
A ação da defensoria pede que volte a valer a liminar da Justiça Federal do Ceará que impediu a nomeação de Camargo, em dezembro de 2019. O jornalista voltou a atuar como presidente da Fundação em fevereiro de 2020, após Noronha suspender os efeitos da decisão.
O pedido da Defensoria considera tal decisão um "desrespeito ao ordenamento jurídico", e julga que "o que em 11/2/2020 parecia um risco menor, hoje é dano concreto".